08/07/2025 12:24

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 12:24

Baixa Definitiva
08/07/2025 12:23

Expedição de Certidão.
08/07/2025 12:23

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 12:23

Expedição de Certidão.
03/07/2025 01:11

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 10:59

Recebidos os autos
01/07/2025 10:59

Juntada de Petição de certidão de distribuição
11/04/2025 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/04/2025 14:39

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:37

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:47

Juntada de Petição de contra-razões
01/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:37

Decisão Interlocutória de Mérito
27/03/2025 17:47

Conclusos para decisão
27/03/2025 17:46

Expedição de Certidão.
27/03/2025 17:45

Expedição de Certidão.
25/03/2025 01:39

Decorrido prazo de AMANA COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 11:06

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:06

Juntada de Petição de recurso inominado
10/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/03/2025 11:26

Conclusos para julgamento
04/03/2025 11:08

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
04/03/2025 11:08

Juntada de Projeto de sentença
04/03/2025 11:08

Recebidos os autos
06/02/2025 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCOS ANTONIO LOPES CUNHA
06/02/2025 12:58

Expedição de Certidão.
06/02/2025 12:58

Cancelada a movimentação processual
06/02/2025 12:58

Desentranhado o documento
06/02/2025 12:58

Cancelada a movimentação processual
06/02/2025 12:58

Cancelada a movimentação processual
06/02/2025 12:53

Juntada de ata da audiência
05/02/2025 21:26

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 12:02

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 15:27

Juntada de aviso de recebimento
02/12/2024 12:07

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
02/12/2024 11:28

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Pretende a parte autora a concessão da antecipação dos efeitos da tutela.

Todavia, no caso sob exame, há necessidade de aguardar-se a fase instrutória para, após a colheita das provas, observado o princípio do contraditório, poder o Juízo dirimir o conflito de interesses submetido a sua apreciação.

Dessa forma, considero não preenchidos os requisitos legais necessários e indefiro, por ora, o requerimento de antecipação de tutela.

Aguarde-se a audiência designada. 3
26/11/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/11/2024 11:05

Conclusos para decisão
25/11/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Intimação

Instrua-se a exordial com documento hábil a comprovar o domicílio na área ou competência desta Comarca, tais como contas de água, gás, telefonia ou energia elétrica, no prazo de 05 dias, em seu nome e com data inferior a 06 meses, vez que o documento juntado aos autos não se presta a tanto.

CasoaparteAutoranãopossuacomprovantederesidênciaemseunome,deverátrazeraos autos, no mesmo prazo, comprovante em nome do proprietário do imóvel/titular do serviço, com data inferior a 06 meses, acompanhado de declaração firmada pelo mesmo de que a demandante reside no local, acompanhada de RG e CPF do declarante.

Após direi sobre o pedido de tutela. 4
22/11/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 19:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2024 19:46

Conclusos para despacho
21/11/2024 19:46

Audiência Conciliação designada para 06/02/2025 12:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
21/11/2024 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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