15/04/2025 17:55

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 17:55

Baixa Definitiva
15/04/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 12:58

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:57

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:57

Transitado em Julgado em 14/04/2025
11/04/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:30

Outras Decisões
11/04/2025 13:11

Conclusos para decisão
11/04/2025 13:10

Expedição de Certidão.
07/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 14:46

Conclusos para despacho
01/04/2025 07:22

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:53

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:03

Decisão Interlocutória de Mérito
27/03/2025 14:53

Conclusos para decisão
27/03/2025 14:52

Expedição de Certidão.
20/03/2025 01:30

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 19/03/2025 23:59.
17/03/2025 18:38

Juntada de Petição de outros documentos
17/03/2025 18:29

Expedição de Certidão.
17/03/2025 18:29

Juntada de Petição de recurso inominado
13/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/03/2025 17:17

Conclusos para julgamento
10/03/2025 17:17

Expedição de Certidão.
10/03/2025 08:16

Expedição de Certidão.
10/03/2025 08:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2025 00:21

Expedição de Certidão.
27/02/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/02/2025 10:00

Conclusos para julgamento
26/02/2025 10:00

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
26/02/2025 10:00

Juntada de Projeto de sentença
26/02/2025 10:00

Recebidos os autos
29/01/2025 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
29/01/2025 16:56

Audiência Conciliação realizada para 29/01/2025 15:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
29/01/2025 16:56

Juntada de Ata da Audiência
29/01/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 16:52

Juntada de Petição de contestação
20/01/2025 15:11

Expedição de Certidão.
20/01/2025 15:04

Expedição de Certidão.
27/11/2024 18:20

Juntada de Petição de diligência
26/11/2024 11:13

Expedição de Mandado.
25/11/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:51

Concedida a Antecipação de tutela
25/11/2024 13:22

Conclusos para decisão
25/11/2024 00:00

Intimação

Apresente a parte autora: 1) o cartão atualizado de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas, emitido pelo Ministério da Fazenda; 2) a certidão expedida pelo órgão de registro competente em que conste a condição de microempresa; e 3) o número da inscrição estadual e municipal, informando se optou pelo pagamento do imposto simples federal, comprovando qual foi sua receita bruta anual nos dois últimos anos, para que se possa aferir se ainda mantém a qualidade de microempresa, de acordo com o que determinam a Lei 9841/99 e a Lei Complementar 123/2006.

Após, voltem para análise do pedido de tutela. 4
23/11/2024 20:57

Juntada de Petição de outros documentos
22/11/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 17:06

Juntada de Petição de outros documentos
21/11/2024 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 16:59

Conclusos para despacho
21/11/2024 16:59

Audiência Conciliação designada para 29/01/2025 15:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
21/11/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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