05/09/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 11:53

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 20:11

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 15:28

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 15:14

Expedição de Certidão.
23/06/2025 19:42

Expedição de Ofício.
23/06/2025 17:30

Transitado em Julgado em 27/05/2025
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de WANDERLEY DO SOCORRO FRANCO em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:04

Decorrido prazo de WANDERLEY DO SOCORRO FRANCO em 19/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:00

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Diante do cumprimento do acordo de não persecução penal realizado e, conforme se extrai de IDID177466345 acolho a manifestação do Ministério Público de ID184847875 e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu EDUARDO SANTOS SILVA JUNIOR nos termos do art. 28-A, §13 do Código de Processo Penal
12/05/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
20/04/2025 12:51

Juntada de Petição de ciência
19/04/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:37

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
15/04/2025 21:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/04/2025 15:49

Conclusos para julgamento
10/04/2025 00:28

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 14:06

Conclusos para despacho
06/04/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
06/04/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 11:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/03/2025 11:23

Audiência Preliminar realizada para 11/03/2025 13:00 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.
12/03/2025 11:23

Juntada de Ata da Audiência
12/03/2025 01:04

Decorrido prazo de WANDERLEY DO SOCORRO FRANCO em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 06:20

Conclusos para despacho
06/03/2025 00:04

Publicado Intimação em 06/03/2025.
02/03/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 15:45

Conclusos para despacho
24/02/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 12:55

Expedição de Certidão.
28/01/2025 01:07

Decorrido prazo de WANDERLEY DO SOCORRO FRANCO em 27/01/2025 23:59.
10/01/2025 15:48

Juntada de Petição de ciência
10/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:31

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:21

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:08

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:21

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Registro que ainda não foi oferecida denúncia nos autos.

Anote-se onde couber o patrocínio do réu.

Considerando a manifestação ministerial de fls. 46, designo audiência especial para o dia 11/03/2025, às 13 horas, para propositura do acordo de NÃO persecução penal ao acusado.

Intime-se o réu para que compareça à audiência, fazendo constar do mandado de que deverá comparecer ao ato acompanhado de advogado ou deverá constituir Defensor Público.

Cumpra-se com urgência.

Junte-se a FAC do acusado devidamente esclarecida.

Dê-se ciência ao Ministério Público.
21/11/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 15:05

Audiência Preliminar designada para 11/03/2025 13:00 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.
18/11/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 17:15

Conclusos para despacho
14/11/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 12:11

Expedição de Certidão.
25/10/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 12:23

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:08

Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS SILVA JUNIOR em 23/10/2024 11:00.
23/10/2024 15:19

Recebidos os autos
23/10/2024 15:19

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá
23/10/2024 15:18

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
22/10/2024 21:07

Juntada de Petição de diligência
21/10/2024 14:53

Expedição de Mandado.
21/10/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 22:30

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 16:27

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:10

Juntada de petição
17/10/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 22:22

Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
16/10/2024 21:58

Juntada de petição
16/10/2024 21:56

Juntada de petição
16/10/2024 21:45

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 21:44

Juntada de petição
16/10/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:58

Audiência Custódia realizada para 16/10/2024 13:07 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.
16/10/2024 18:58

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 12:52

Juntada de Petição de outros documentos
15/10/2024 15:13

Audiência Custódia designada para 16/10/2024 13:07 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.
15/10/2024 12:29

Juntada de auto de prisão em flagrante
14/10/2024 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
14/10/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003910-90.2020.8.19.0208

Spe Itaborai 2 Empreendimentos Imobiliar...

Elisa Bamonte Figueira

Advogado: Debora Lima Rejani

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 07/04/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0269567-49.2011.8.19.0001

Alexander Bomfim Villegas

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Advogado: Lohrance Bomfim Trindade de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/08/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800712-72.2023.8.19.0251

Luana Menario Depollo

Passaredo Transportes Aereos S.A

Advogado: Rogerio Rodrigo Machado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/02/2023 13:58

Exibir Processo

Processo nº 0837550-48.2024.8.19.0002

Gabriel Eleuterio Sardinha

Unimed Sao Goncalo Niteroi Soc Coop Serv...

Advogado: Sthefanie Canas Prado de Abreu

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/10/2024 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0815736-72.2023.8.19.0209

Prainha Beach Studio

Igua Rio de Janeiro S.A

Advogado: Renan Carvalho Lameirao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/05/2023 17:48

Exibir Processo