10/09/2025 11:10

Documento
27/08/2025 09:50

Confirmada
27/08/2025 00:05

Publicação
25/08/2025 19:19

Documento
21/08/2025 15:08

Conclusão
21/08/2025 00:01

Não-Provimento
19/08/2025 11:10

Documento
14/08/2025 09:52

Confirmada
13/08/2025 00:05

Publicação
12/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) , QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 21.08.2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS, OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - 108.

APELAÇÃO 0031012-96.2020.8.19.0205 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0031012-96.2020.8.19.0205 Protocolo: 3204/2025.00432764 APELANTE: FÁBIO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: BANCO J.

SAFRA S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 APELADO: AMERICAN AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO: GUSTAVO JOSE MIZRAHI OAB/RJ-178823 ADVOGADO: FELIPE VASSALLO REI OAB/RJ-183753 ADVOGADO: RAFAEL GUIMARÃES VIEITES NOVAES OAB/RJ-121527 Relator: DES.

SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO Funciona: Defensoria Pública
07/08/2025 17:12

Inclusão em pauta
04/08/2025 18:21

Mero expediente
03/06/2025 00:05

Publicação
29/05/2025 11:07

Conclusão
29/05/2025 11:00

Distribuição
28/05/2025 11:30

Remessa
28/05/2025 11:13

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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