29/06/2025 00:25

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
23/06/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 20:19

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 11:34

Conclusos ao Juiz
18/02/2025 18:09

Recebidos os autos
18/02/2025 18:09

Juntada de Petição de termo de autuação
25/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/12/2024, quarta-feira , A PARTIR DE 10:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: Ficam desde logo cientes partes, respectivos procuradores e demais interessados que a Sessão de Julgamento VIRTUAL se realiza em ambiente exclusivamente eletrônico, sem videoconferência e, portanto, sem link de acesso.

A Sessão VIRTUAL da 15ª Câmara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível) realiza-se toda quarta-feira e tem início às 10:00 e término às 13:00 horas do mesmo dia.

Dela participa apenas os Desembargadores componentes das Turmas Julgadoras, nos termos do art. 60-A do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, do Ato Normativo n. 25/2020, da Presidência do TJRJ, e da Resolução n. 1/2022, desta Vigésima Câmara Cível (os mencionados atos podem ser visualizados no Portal www.tjrj.jus.br > Página Inicial > Endereços e Telefones > Órgãos Julgadores > selecionar e consultar a 20ª Câmara Cível).

Considerando não ser possível a sustentação oral nessa modalidade de julgamento, qualquer das partes poderá opor objeção, desde que o faça por meio de petição nos autos em até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 6º do Ato Normativo n. 25/2020 (DJERJ de 11/09/2020).

Eventuais memoriais poderão ser entregues nos gabinetes dos Desembargadores, ou encaminhados para os emails a seguir enumerados: Des.

Maria Inês Gaspar: [email protected] Des.

Marília de Castro Neves: [email protected] Des.

Alexandre Eduardo Scisinio: [email protected] Des.

Eduardo Abreu Biondi: [email protected] Des.

Ricardo Alberto Pereira: [email protected].

APELAÇÃO 0812040-46.2023.8.19.0203 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0812040-46.2023.8.19.0203 Protocolo: 3204/2024.01019445 APELANTE: CRELIO PEDRO FROZZA ADVOGADO: MARCO ANTONIO DA SILVA OAB/RJ-189664 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO OAB/RJ-145264 Relator: DES.

MARIA INES DA PENHA GASPAR
04/11/2024 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
04/11/2024 15:53

Expedição de Certidão.
01/08/2024 16:19

Juntada de Petição de contra-razões
31/07/2024 07:06

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 14:35

Conclusos ao Juiz
25/07/2024 14:35

Expedição de Certidão.
29/06/2024 19:25

Juntada de Petição de habilitação nos autos
29/04/2024 15:47

Juntada de Petição de apelação
12/04/2024 00:37

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 14:34

Julgado improcedente o pedido
03/04/2024 14:11

Conclusos ao Juiz
03/04/2024 14:10

Expedição de Certidão.
20/12/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 18:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/12/2023 14:34

Conclusos ao Juiz
24/09/2023 00:12

Decorrido prazo de DANIEL STEELE WIECHMANN em 22/09/2023 23:59.
17/09/2023 00:10

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA SILVA em 15/09/2023 23:59.
17/09/2023 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/09/2023 23:59.
11/09/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 19:14

Expedição de Certidão.
19/06/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 20:34

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:36

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 01/06/2023 23:59.
24/05/2023 15:39

Juntada de Petição de contestação
22/05/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 01:20

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA SILVA em 15/05/2023 23:59.
11/05/2023 17:38

Juntada de Petição de diligência
09/05/2023 17:58

Expedição de Mandado.
05/05/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 16:11

Concedida a Antecipação de tutela
27/04/2023 09:17

Audiência Conciliação designada para 14/06/2023 15:45 3ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá.
13/04/2023 09:44

Conclusos ao Juiz
13/04/2023 09:44

Expedição de Certidão.
05/04/2023 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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