07/08/2025 10:15

Juntada de Petição de contestação
22/07/2025 00:28

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, 0, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-290 DECISÃO Processo: 0904140-73.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE VIANNA FERNANDES RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Anote-se.

Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do CPC, considerando ser causa de assoberbamento da pauta de audiências, além da análise empírica do juízo acerca da inefetividade do ato, sendo certo que sua dispensa garante maior celeridade processual, atendendo ao comando constitucional previsto no art. 5º, LXXVIII da CRFB/88.

Não obstante, eventual interesse das partes na realização de uma composição amigável pode ser manifestado nos autos, a ensejar, se necessário, posterior realização de audiência especial para tal desiderato.

Cite-se, consignando que o prazo para resposta se dará nos termos do art. 231 do CPC.

RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

ALINE GOMES ESPINDOLA Juiz Substituto
18/07/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JORGE VIANNA FERNANDES - CPF: *66.***.*70-06 (AUTOR).
18/07/2025 15:12

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 15:12

Expedição de Certidão.
18/07/2025 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0833294-17.2025.8.19.0038

Maria Celia Lima dos Santos

Companhia Distribuidora de Gas do Rio De...

Advogado: Maria Celia Lima dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/06/2025 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0224289-15.2017.8.19.0001

Top Vix Telecomunicacoes LTDA

Telemar Norte Leste S/A

Advogado: Luciano Penna Lucas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/08/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0923973-77.2025.8.19.0001

Aline da Silva Andre

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Eduardo Bazzan Cesarino

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/08/2025 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0815441-85.2025.8.19.0202

George Marinho da Costa

Sem Parar Instituicao de Pagamentos LTDA

Advogado: Felipe da Silva Simao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/07/2025 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0239944-61.2016.8.19.0001

Luiz Salvador Gutierrez

Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco ...

Advogado: Carla Marques de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/07/2016 00:00

Exibir Processo