TJRJ - 0918877-81.2025.8.19.0001
1ª instância - Capital Ii Jui Esp Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2025 12:32
Juntada de Petição de contestação
-
18/08/2025 01:12
Publicado Intimação em 18/08/2025.
-
16/08/2025 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
-
15/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0918877-81.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARIO BURGOS ROCHA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recebo a pretensão.
Cite-se.
Quanto ao pedido de tutela antecipada, a lei veda a concessão de vantagens, gratificações ou valores a serem pagos pelo réu, salvo em caso de risco de morte o que não ocorre nos presentes, motivo pelo qual a INDEFIRO.
Transcorrido prazo de defesa, certifique o cartório e remeta-se ao MP para parecer.
Após , ao juiz leigo, com prazo de 30 dias para leitura de sentença contando do recebimento dos autos.
I-se.
RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.
MARCELO MENAGED Juiz Titular -
13/08/2025 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 15:49
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
06/08/2025 12:46
Conclusos ao Juiz
-
06/08/2025 12:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/08/2025 12:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2025
Ultima Atualização
31/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801321-39.2024.8.19.0051
Zelha de Souza Almeida
Enel Brasil S.A
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 01/07/2024 11:33
Processo nº 0805575-02.2024.8.19.0004
Edjalma Mourao da Costa
Aguas do Rio 1 Spe S.A
Advogado: Isabella Garcia Paes
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 05/03/2024 12:46
Processo nº 0022523-89.2014.8.19.0202
Thiago Oliveira de Freitas
Andre Luiz Mesquita de Freitas
Advogado: Defensor Publico
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 12/08/2014 00:00
Processo nº 0814502-87.2025.8.19.0014
Jorge Franca Duarte
Edilasio Manhaes Tavares
Advogado: Flavio Moises Gomes Rodrigues
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 22/07/2025 11:36
Processo nº 0920244-43.2025.8.19.0001
Sandra Pereira de Amaro
Pefisa SA Credito Financiamento e Invest...
Advogado: Cibele de Jesus Angelo Bento
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 07/08/2025 16:11