12/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0077109-48.2024.8.19.0001 Assunto: Nulidade de ato administrativo Origem: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR Ação: 0077109-48.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00508740 APELANTE: DIEGO DA ROCHA TEIXEIRA ADVOGADO: THIAGO DOS SANTOS SOARES OAB/RJ-216091 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO Funciona: Ministério Público DESPACHO: 1.

Ante a oposição ao julgamento virtual, retire-se o processo de pauta para inclusão em sessão presencial.
12/06/2025 15:38

Remessa
04/06/2025 15:11

Conclusão
04/06/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 15:12

Conclusão
28/05/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 19:01

Juntada de petição
07/04/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 17:15

Conclusão
03/04/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 14:30

Juntada de petição
12/03/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 11:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/02/2025 11:18

Conclusão
19/02/2025 23:46

Juntada de petição
06/02/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:54

Conclusão
31/01/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:17

Juntada de petição
23/01/2025 18:55

Juntada de petição
22/01/2025 22:55

Juntada de petição
21/01/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:20

Julgado improcedente o pedido
02/12/2024 12:20

Conclusão
14/11/2024 14:24

Juntada de petição
11/11/2024 22:07

Juntada de petição
25/10/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 15:00

Conclusão
02/10/2024 09:48

Juntada de petição
25/09/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 15:09

Conclusão
20/09/2024 18:36

Juntada de petição
20/09/2024 14:10

Juntada de petição
19/09/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 12:58

Juntada de petição
16/09/2024 16:00

Juntada de petição
09/09/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 09:57

Conclusão
05/09/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 18:24

Juntada de documento
27/08/2024 18:20

Expedição de documento
14/08/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 14:36

Conclusão
08/08/2024 16:37

Juntada de petição
08/08/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 14:50

Juntada de petição
17/06/2024 22:58

Juntada de petição
13/06/2024 16:37

Juntada de petição
12/06/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 12:02

Conclusão
07/06/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 18:59

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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