TJRJ - 0960669-49.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital 37 Vara Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 12:54
Recebida a denúncia contra ANDRÉ LUIZ MARTINS DE SOUZA (RÉU)
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06/09/2025 16:58
Conclusos ao Juiz
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06/09/2025 16:58
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 00:51
Decorrido prazo de ANDRÉ LUIZ MARTINS DE SOUZA em 01/09/2025 23:59.
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02/09/2025 00:51
Decorrido prazo de ANDRÉ LUIZ MARTINS DE SOUZA em 01/09/2025 23:59.
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29/08/2025 03:22
Decorrido prazo de ANDRÉ LUIZ MARTINS DE SOUZA em 28/08/2025 23:59.
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29/08/2025 03:21
Decorrido prazo de ANDRÉ LUIZ MARTINS DE SOUZA em 28/08/2025 23:59.
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28/08/2025 02:16
Decorrido prazo de ANDRÉ LUIZ MARTINS DE SOUZA em 27/08/2025 23:59.
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26/08/2025 17:51
Juntada de Petição de denúncia (outras)
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14/08/2025 18:32
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2025 18:32
Ato ordinatório praticado
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13/08/2025 16:19
Audiência Preliminar realizada para 13/08/2025 13:55 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
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13/08/2025 16:19
Juntada de Ata da Audiência
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12/08/2025 00:48
Publicado Edital de Intimação em 12/08/2025.
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12/08/2025 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
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11/08/2025 16:10
Juntada de Petição de petição
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11/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 808 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA ESPECIAL DESIGNADA PARA O DIA 13/08/2025, às 13:55HORAS - Processo Eletrônico 0960669-49.2024.8.19.0001 O MM.
Juiz de Direito, Dr.(a) Marcos Augusto Ramos Peixoto - Juiz Titular do Cartório da 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional ANDRÉ LUIZ MARTINS DE SOUZA - Identidade Nº 128460458 IFP - nascido em 19/05/1979 , filho(a) de CARMEN MARTINS e LUIZ CARLOS DE SOUZA, Rua Carolina Ferreira, 54, CASA 02, Centro, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26112-100 - Telefone Nº: (21) 2761-0026.
Como não tenha sido possível intimá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, intima a referida indiciada a comparecer a este Juízo, que funciona na Av.
Erasmo Braga, 115 - L 2 - sala 807 - CEP: 20020-903 - Centro - Rio de Janeiro - RJ Tel.: (21)3133-4011 - e-mail: [email protected], no dia 13/08/2025, às 13:55horas, a fim de participar de audiência especial presencial para oferta de acordo de não persecução penal e assistir os demais termos do respectivo processo, sob pena de perda do benefício.
Quando de sua intimação pelo presente edital deverá informar se será assistido(a) por advogado ou pela Defensoria Pública ciente de que, no primeiro caso, deverá comparecer à audiência acompanhado(a) por seu patrono e, em não o fazendo, será nomeado Defensor Público para o ato.
E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital.
Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2025.
Eu, Maria Gabriela Vieira do Monte - Matr. 01/31700, o digitei, e eu________ Marcia Correa Lessa - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/23745, o subscrevo.
Marcos Augusto Ramos Peixoto - Juiz Titular -
10/08/2025 13:45
Juntada de Petição de diligência
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10/08/2025 13:42
Juntada de Petição de diligência
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09/08/2025 12:40
Juntada de Petição de ciência
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07/08/2025 21:42
Juntada de Petição de diligência
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07/08/2025 19:31
Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
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07/08/2025 11:40
Juntada de Petição de diligência
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06/08/2025 17:45
Expedição de Certidão.
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06/08/2025 17:19
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2025 17:18
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2025 17:12
Expedição de Edital.
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06/08/2025 16:49
Expedição de Mandado.
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06/08/2025 16:45
Expedição de Mandado.
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06/08/2025 16:40
Expedição de Mandado.
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06/08/2025 14:42
Expedição de Mandado.
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06/08/2025 14:27
Juntada de Certidão
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06/08/2025 14:25
Juntada de Certidão
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06/08/2025 13:28
Proferido despacho de mero expediente
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06/08/2025 13:24
Conclusos ao Juiz
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06/08/2025 13:24
Audiência Preliminar designada para 13/08/2025 13:55 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
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09/06/2025 15:58
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2025 11:54
Conclusos ao Juiz
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06/06/2025 23:33
Juntada de Petição de petição
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30/05/2025 13:51
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2025 13:51
Expedição de Certidão.
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03/04/2025 16:44
Expedição de Informações.
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02/04/2025 14:33
Ato ordinatório praticado
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19/03/2025 10:11
Ato ordinatório praticado
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19/12/2024 07:10
Juntada de Petição de petição
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18/12/2024 19:52
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2024 19:52
Ato ordinatório praticado
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11/12/2024 15:36
Proferido despacho de mero expediente
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10/12/2024 14:37
Conclusos para despacho
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06/12/2024 15:42
Recebidos os autos
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06/12/2024 15:42
Remetidos os Autos (cumpridos) para 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital
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06/12/2024 15:41
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
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03/12/2024 19:56
Juntada de Petição de diligência
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03/12/2024 18:34
Expedição de Mandado.
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03/12/2024 18:33
Ato ordinatório praticado
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03/12/2024 16:50
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2024 16:50
Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
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03/12/2024 16:31
Audiência Custódia realizada para 03/12/2024 13:05 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
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03/12/2024 16:31
Juntada de Ata da Audiência
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03/12/2024 16:30
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
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02/12/2024 15:31
Juntada de petição
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02/12/2024 15:30
Audiência Custódia designada para 03/12/2024 13:05 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
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02/12/2024 15:28
Juntada de auto de prisão em flagrante
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02/12/2024 11:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
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02/12/2024 11:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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