07/08/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Trata-se de Embargos Declaratórios opostos por ERICO CESAR ANDRADE PEREIRA, objetivando sanar suposto vício existente na Sentença de id.192.

Contrarrazões aos embargos em id.214.

Inicialmente, RECEBO os embargos, eis que tempestivos.

Contudo, REJEITO o recurso interposto em id.196, haja vista que não há nenhum vício a ser sanado na sentença, eis que foi devidamente apreciada a questão no decisium, sendo certo que eventual inconformismo deverá ser suscitado na via recursal própria, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos contidos no art.1.022 do CPC.

Intime-se.
01/08/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 05:06

Juntada de petição
30/01/2025 10:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/01/2025 10:34

Conclusão
02/12/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 16:47

Conclusão
02/12/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:17

Juntada de petição
28/06/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 11:51

Juntada de petição
01/04/2024 15:21

Julgado improcedente o pedido
01/04/2024 15:21

Conclusão
17/10/2023 14:54

Remessa
24/08/2023 18:18

Conclusão
24/08/2023 18:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/08/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 20:05

Juntada de petição
24/03/2023 15:41

Juntada de petição
13/03/2023 22:51

Juntada de petição
10/03/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 14:24

Conclusão
03/02/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 22:08

Juntada de petição
24/08/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 16:20

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 20:48

Juntada de petição
03/05/2022 03:16

Documento
02/05/2022 16:04

Juntada de petição
06/04/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 11:26

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 13:21

Conclusão
14/03/2022 13:21

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 14:38

Juntada de petição
10/01/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 12:35

Conclusão
30/11/2021 12:35

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 23:06

Juntada de petição
02/11/2021 18:18

Conclusão
02/11/2021 18:18

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2021 18:17

Ato ordinatório praticado
02/11/2021 18:03

Apensamento
17/09/2021 16:32

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2021

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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