25/09/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
24/09/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 13:36

Juntada de Petição de diligência
04/09/2025 01:26

Decorrido prazo de MICHEL FRANCISCO SILVEIRA FILHO em 28/08/2025 23:59.
23/08/2025 01:51

Decorrido prazo de PAULO VICTOR DOS SANTOS DIAS em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 01:50

Decorrido prazo de LAÍS FERNANDA JAQUES DE OLIVEIRA em 22/08/2025 23:59.
18/08/2025 18:53

Juntada de Petição de diligência
12/08/2025 00:50

Publicado Edital de Citação em 12/08/2025.
12/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
12/08/2025 00:33

Publicado Edital de Citação em 12/08/2025.
12/08/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 502, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo: 0934188-49.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: LUIZ ALBERTO FERREIRA DE LIMA, LAÍS FERNANDA JAQUES DE OLIVEIRA, MICHEL FRANCISCO SILVEIRA FILHO, PAULO VICTOR DOS SANTOS DIAS, RHAYRA SANTOS DE ALMEIDA EDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO (Com o prazo de 15 dias) O MM.

Juiz de Direito, PAULA FERNANDES MACHADO da 5ª Vara Criminal da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional PAULO VICTOR DOS SANTOS DIAS, acusado nos autos 0934188-49.2024.8.19.0001, como incurso no(a) AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283).

Como não tenha sido possível citá-lo(a) e nem notificá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e notifica o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.

Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la.

O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP).

O processo seguirá sem a presença do(a) acusado(a) que citado(a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.
07/08/2025 19:22

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
07/08/2025 19:21

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
06/08/2025 15:24

Expedição de Edital.
06/08/2025 15:06

Expedição de Edital.
06/08/2025 14:54

Expedição de Mandado.
06/08/2025 14:50

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
06/08/2025 14:49

Expedição de Mandado.
02/08/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 00:11

Decorrido prazo de LAÍS FERNANDA JAQUES DE OLIVEIRA em 18/06/2025 23:59.
06/06/2025 09:13

Juntada de Petição de diligência
29/05/2025 05:23

Decorrido prazo de RHAYRA SANTOS DE ALMEIDA em 28/05/2025 23:59.
16/05/2025 20:02

Juntada de Petição de diligência
10/04/2025 01:42

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO FERREIRA DE LIMA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:42

Decorrido prazo de MICHEL FRANCISCO SILVEIRA FILHO em 09/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:11

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO FERREIRA DE LIMA em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:49

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO FERREIRA DE LIMA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:49

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO FERREIRA DE LIMA em 31/03/2025 23:59.
30/03/2025 12:51

Juntada de Petição de diligência
28/03/2025 11:12

Juntada de Petição de diligência
28/03/2025 00:56

Decorrido prazo de PAULO VICTOR DOS SANTOS DIAS em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:56

Decorrido prazo de PAULO VICTOR DOS SANTOS DIAS em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:06

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO FERREIRA DE LIMA em 26/03/2025 23:59.
23/03/2025 16:49

Juntada de Petição de diligência
19/03/2025 21:38

Juntada de Petição de diligência
19/03/2025 20:49

Juntada de Petição de diligência
17/03/2025 10:15

Juntada de Petição de diligência
17/03/2025 10:12

Juntada de Petição de diligência
14/03/2025 19:38

Juntada de Petição de diligência
25/02/2025 15:43

Juntada de Petição de diligência
14/02/2025 15:45

Expedição de Mandado.
14/02/2025 15:16

Expedição de Mandado.
14/02/2025 13:51

Expedição de Mandado.
13/02/2025 17:51

Expedição de Mandado.
13/02/2025 17:15

Expedição de Mandado.
12/02/2025 17:32

Expedição de Mandado.
12/02/2025 17:21

Expedição de Mandado.
12/02/2025 17:14

Expedição de Mandado.
12/02/2025 17:04

Expedição de Mandado.
12/02/2025 14:22

Expedição de Mandado.
12/02/2025 14:08

Expedição de Mandado.
10/02/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:07

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 17:39

Expedição de Certidão.
29/12/2024 21:51

Juntada de Petição de diligência
19/12/2024 00:43

Decorrido prazo de PAULO VICTOR DOS SANTOS DIAS em 18/12/2024 23:59.
07/12/2024 17:43

Juntada de Petição de diligência
02/12/2024 13:03

Decorrido prazo de LAÍS FERNANDA JAQUES DE OLIVEIRA em 14/11/2024 23:59.
26/11/2024 15:58

Juntada de Petição de diligência
06/11/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
02/11/2024 10:38

Juntada de Petição de diligência
29/10/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:01

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:53

Expedição de Mandado.
29/10/2024 16:28

Expedição de Mandado.
29/10/2024 16:20

Expedição de Mandado.
29/10/2024 16:01

Expedição de Mandado.
25/10/2024 10:01

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/10/2024 13:55

Recebida a denúncia contra LAÍS FERNANDA JAQUES DE OLIVEIRA (INVESTIGADO), LUIZ ALBERTO FERREIRA DE LIMA (INVESTIGADO), MICHEL FRANCISCO SILVEIRA FILHO (INVESTIGADO), PAULO VICTOR DOS SANTOS DIAS (INVESTIGADO) e RHAYRA SANTOS DE ALMEIDA (INVESTIGADO)
08/10/2024 13:27

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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