24/09/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 14:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/09/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 14:20

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 14:20

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:18

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:08

Juntada de Petição de extrato de grerj
29/08/2025 16:49

Juntada de Petição de recurso inominado
19/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA O recorrente sustenta que a sentença encerra vicio e que precisa ser integrada para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

A Sentença não merece reparo, eis que entendo que já houve o correto pronunciamento sob todos os pontos sustentados pelas partes, em especial quanto ao juros e correção monetária, na forma do artigo 406, do Código Civil.

Esclareço por fim que pretende a Embargante por via reflexa discutir o mérito da Sentença não sendo o Embargos de Declaração o Recurso cabível.

Deve ser acrescentado ainda que o Recurso é inadequado em razão da sua devolutividade restrita, o que não permite alteração substancial.

Ante o exposto, conheço do recurso e nego provimento ao mesmo.
13/08/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/08/2025 01:38

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 01/08/2025 23:59.
31/07/2025 01:56

Decorrido prazo de LARISSA CRUZ GOES em 30/07/2025 23:59.
28/07/2025 08:00

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 10:44

Expedição de Certidão.
21/07/2025 10:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:13

Julgado procedente o pedido
16/07/2025 15:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/07/2025 08:30

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 15:35

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 15:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
04/07/2025 15:35

Juntada de Projeto de sentença
04/07/2025 15:35

Recebidos os autos
29/05/2025 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO ALVES DA PAZ
29/05/2025 13:58

Audiência Conciliação realizada para 29/05/2025 16:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
29/05/2025 13:58

Juntada de Ata da Audiência
27/05/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 01:38

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:38

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 20/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:55

Decorrido prazo de LARISSA CRUZ GOES em 18/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:23

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 12:23

Expedição de Certidão.
11/03/2025 12:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/02/2025 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 16:45

Conclusos para decisão
27/02/2025 16:45

Audiência Conciliação designada para 29/05/2025 16:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
27/02/2025 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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