05/02/2025 15:28

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 15:28

Baixa Definitiva
05/02/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:27

Expedição de Certidão.
05/02/2025 01:27

Decorrido prazo de P G DE FREITAS SERVICOS GRAFICOS E COMUNICACAO VISUAL - ME em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 18:05

Juntada de Petição de informação de pagamento
27/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 27/01/2025.
27/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
26/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:24

Expedição de Certidão.
19/12/2024 09:45

Expedição de Certidão.
19/12/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 19:53

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 19:52

Transitado em Julgado em 10/12/2024
11/12/2024 14:28

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de MONIQUE GARCIA BALBINO FELIX em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de P G DE FREITAS SERVICOS GRAFICOS E COMUNICACAO VISUAL - ME em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:21

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Dispensado relatório na forma do artigo 38, da lei nº 9.099/95.

O Embargante que aduz, em síntese, que há excesso à execução sendo certo que os valores devidos perfazem o montante de R$ 1.558,00.

O embargado alega que os valores estão corretos com início dos juros será a partir da citação e a correção a partir da publicação da sentença.

Citação do embargado que ocorreu em 22/02/2024 conforme id 106600303 e publicação da sentença ocorrida em 17/05/2024, id 118606975.

Com efeito, não há como acolher os embargos, devendo os mesmos serem julgados improcedentes e extinta a execução.

Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FORÇADA, com fulcro no artigo 924, II, do CPC/15.

Condeno a embargante nas custas processuais da fase de execução forçada, atento ao princípio da causalidade e ao preceituado no artigo 55, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 9.099/95, que devem ser depositadas após a intimação do cálculo realizado pelo cartório, sob pena de inscrição em dívida ativa.

Frise-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do art. 93 da Constituição Federal de 1988 (STF, Ag.Rgno AI 310.272- RJ).

Transitada em julgado, expeçam-se mandados de pagamentos DO VALOR PENHORADO para o exequente.Em caso de não pagamento das custas devidamente certificado nos autos, expeça-se certidão ao FETJRJ.

Após, dê-se baixa e arquivem-se com as cautelas de praxe.

P.R.I.
21/11/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/10/2024 14:04

Conclusos para julgamento
30/10/2024 14:04

Expedição de Certidão.
22/10/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 00:37

Publicado Intimação em 21/10/2024.
19/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:27

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/10/2024 13:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/10/2024 13:27

Juntada de Certidão
16/10/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 00:03

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 15:38

Expedição de Certidão.
23/09/2024 15:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/09/2024 08:14

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 08:14

Expedição de Certidão.
10/09/2024 00:20

Decorrido prazo de P G DE FREITAS SERVICOS GRAFICOS E COMUNICACAO VISUAL - ME em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 00:05

Publicado Decisão em 02/09/2024.
31/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 14:46

Expedição de Certidão.
28/08/2024 14:46

Outras Decisões
22/08/2024 00:17

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 00:17

Expedição de Certidão.
16/08/2024 15:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/08/2024 00:06

Publicado Despacho em 05/08/2024.
03/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 16:21

Expedição de Certidão.
01/08/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 17:07

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 17:07

Juntada de Certidão
15/07/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 14:59

Conclusos ao Juiz
05/07/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 18:43

Expedição de Certidão.
26/06/2024 18:43

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/06/2024 18:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/06/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 11:17

Transitado em Julgado em 04/06/2024
05/06/2024 00:14

Decorrido prazo de MONIQUE GARCIA BALBINO FELIX em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:14

Decorrido prazo de P G DE FREITAS SERVICOS GRAFICOS E COMUNICACAO VISUAL - ME em 04/06/2024 23:59.
17/05/2024 01:52

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 18:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/05/2024 18:30

Julgado procedente em parte do pedido
15/05/2024 18:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/05/2024 08:59

Conclusos ao Juiz
14/05/2024 08:58

Juntada de Projeto de sentença
14/05/2024 08:58

Recebidos os autos
18/04/2024 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SIDARTA LUIZ DA LUZ
18/04/2024 11:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/04/2024 11:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
18/04/2024 11:07

Juntada de Ata da Audiência
18/04/2024 03:17

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 10:29

Juntada de Petição de outros documentos
04/04/2024 00:53

Publicado Intimação em 03/04/2024.
04/04/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
04/04/2024 00:53

Publicado Intimação em 03/04/2024.
04/04/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 11:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/04/2024 11:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
25/03/2024 18:24

Juntada de aviso de recebimento
21/03/2024 21:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 22/03/2024 11:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
21/03/2024 21:22

Ato ordinatório
21/03/2024 12:15

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 08:15

Expedição de Certidão.
13/03/2024 13:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/02/2024 12:50

Juntada de petição
06/02/2024 01:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 01:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/03/2024 11:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
06/02/2024 01:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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