STJ - 0035272-09.2007.8.19.0001

13/08/2025 00:00

Intimação

13/11/2017 10:20

Expedição de Ofício nº 008687/2017-CD2T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária com chave de acesso

07/11/2017 15:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11/09/2017 17:41

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 462281/2017 (Juntada Automática)

11/09/2017 17:41

Protocolizada Petição 462281/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2017

08/09/2017 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2017

06/09/2017 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2017 17:05

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa, para que, em observância aos arts. 543-B, § 3º, e 543-C, §§ 7º e 8º, do CPC; 1040 e seguintes do CPC/2015 e após a publicação do acórdão do

06/09/2017 07:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

02/08/2017 17:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

02/08/2017 17:47

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 370148/2017

02/08/2017 17:38

Ato ordinatório praticado (Petição 370148/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

02/08/2017 17:18

Protocolizada Petição 370148/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/08/2017

01/08/2017 12:48

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

28/07/2017 18:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

17/07/2017 10:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) (fls. 299 e 301)

17/07/2017 10:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1009178)

14/07/2017 17:12

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

14/07/2017 17:10

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

14/07/2017 17:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

11/07/2017 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

11/07/2017 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

10/07/2017 17:30

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/06/2017 10:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 308531/2017

19/06/2017 15:41

Ato ordinatório praticado (Petição 308531/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

19/06/2017 15:40

Protocolizada Petição 308531/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2017

29/05/2017 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2017 Petição Nº 650646/2016 - AgInt

26/05/2017 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2017 12:38

Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO DE JANEIRO Acolhidos, conferindo-lhes efeitos infringentes, para tornar sem efeito a decisão embargada e determinar a distribuição dos autos (Publicação prevista para 29/05/2017)

26/05/2017 10:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

04/04/2017 18:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER sem manifestação

03/02/2017 06:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/02/2017

02/02/2017 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/01/2017 11:43

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 650646/2016. Publicação prevista para 03/02/2017)

17/01/2017 16:15

Juntada de Petição de agravo interno nº 650646/2016

22/12/2016 16:11

Protocolizada Petição 650646/2016 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/12/2016

07/12/2016 09:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 620472/2016

06/12/2016 19:40

Ato ordinatório praticado (Petição 620472/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

06/12/2016 19:06

Protocolizada Petição 620472/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2016

02/12/2016 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2016

01/12/2016 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2016 16:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Publicação prevista para 02/12/2016)

30/11/2016 13:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

27/10/2016 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/10/2016 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/10/2016 08:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO