TJRJ - 0929381-20.2023.8.19.0001

09/09/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

09/09/2025 16:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 842373/2025

09/09/2025 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/09/2025 16:36

Protocolizada Petição 842373/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/09/2025

04/09/2025 11:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/09/2025 11:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/09/2025 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

03/09/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025

02/09/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/08/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/08/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2025

29/08/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

15/08/2025 13:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/08/2025 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/08/2025 16:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO