TJRJ - 0802438-33.2025.8.19.0212
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 4 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 17:03
Inclusão em pauta
-
16/09/2025 20:10
Conclusão
-
16/09/2025 20:09
Documento
-
03/09/2025 00:05
Publicação
-
26/08/2025 10:00
Não-Provimento
-
19/08/2025 00:05
Publicação
-
18/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 26/08/2025 , terça-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.
Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 189.
RECURSO INOMINADO 0802438-33.2025.8.19.0212 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: OCEANICA REG NITEROI JUI ESP CIV Ação: 0802438-33.2025.8.19.0212 Protocolo: 8818/2025.00107610 RECTE: BANCO BTG PACTUAL S.A.
ADVOGADO: BEATRIZ RODRIGUES ASSUMPCAO DA SILVA OAB/RJ-264155 RECORRIDO: PHILIPPE VIEIRA MELO ADVOGADO: RAFAEL VARELA FREITAS DOS REIS OAB/RJ-223064 ADVOGADO: RAPHAELA DA CONCEIÇAO RODRIGUES MEDEIROS OAB/RJ-211778 Relator: PAULA REGINA ADORNO COSSA -
14/08/2025 19:28
Inclusão em pauta
-
14/08/2025 07:22
Conclusão
-
14/08/2025 07:19
Distribuição
-
14/08/2025 07:18
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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