23/09/2025 10:49

Expedição de Certidão.
23/09/2025 10:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/09/2025 10:16

Expedição de Certidão.
22/09/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 10:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/09/2025 20:27

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 20:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
12/09/2025 20:27

Juntada de Projeto de sentença
12/09/2025 20:27

Recebidos os autos
01/09/2025 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA BITENCOURT MAIA RODRIGUES
01/09/2025 16:15

Audiência Conciliação realizada para 01/09/2025 16:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
01/09/2025 16:15

Juntada de Ata da Audiência
01/09/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 10:23

Juntada de Petição de outros anexos
29/08/2025 15:21

Juntada de Petição de contestação
22/08/2025 01:00

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO NEPOMUCENO FELIX em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:00

Decorrido prazo de CLARO S A em 20/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:30

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0806347-83.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIS ALBERTO NEPOMUCENO FELIX RÉU: CLARO S A 1 - Nada a reconsiderar, ficando mantida a decisão de id 214524743, por seus próprios fundamentos. 2 - Indefiro o requerimento de consignação do valor de R$160,00, eis que em sede de Juizados Especiais não se admite a adoção de procedimentos especiais, que já gozam de rito próprio célere e típico, tal como no caso das consignatórias, à luz do art. 539, mormente agora que se admite procedimento extrajudicial, na dicção do art. 539, par. 1º e 3º , do CPC. 3 - Desentranhem-se id´s 214258289 e 217570936, eis que estranhas aos autos.

NITERÓI, 15 de agosto de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
16/08/2025 02:04

Decorrido prazo de CLARO S A em 15/08/2025 23:59.
15/08/2025 13:57

Expedição de Certidão.
15/08/2025 13:57

Outras Decisões
15/08/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 13:09

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 01:45

Decorrido prazo de CLARO S A em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:22

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 13:20

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/08/2025 11:39

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 15:27

Juntada de Petição de contestação
01/08/2025 00:23

Publicado Despacho em 01/08/2025.
01/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:21

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 22:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2025 22:21

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 22:21

Audiência Conciliação designada para 01/09/2025 16:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
29/07/2025 22:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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