TJRJ - 0808996-43.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital 5 Vara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2025 15:33
Conclusos ao Juiz
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24/09/2025 15:25
Ato ordinatório praticado
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24/08/2025 00:19
Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA DE SOUZA em 22/08/2025 23:59.
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13/08/2025 00:44
Publicado Edital de Citação em 06/08/2025.
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13/08/2025 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
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04/08/2025 19:17
Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
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04/08/2025 14:47
Expedição de Edital.
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04/08/2025 14:06
Ato ordinatório praticado
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31/07/2025 09:57
Proferido despacho de mero expediente
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29/07/2025 13:59
Conclusos ao Juiz
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29/07/2025 13:53
Recebidos os autos
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29/07/2025 13:53
Juntada de Petição de termo de autuação
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21/07/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 121a.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 18/07/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA.
DES.
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0890430-83.2025.8.19.0001 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 37 VARA CRIMINAL Ação: 0890430-83.2025.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00621024 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: LEONARDO RANGEL ADVOGADO: VIVIANE DE OLIVEIRA GONCALVES OAB/RJ-125163 CORREU: YURI RICHARD FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO: LOUISEANE RIBEIRO DE LEMOS CALDEIRA OAB/RJ-237691 Relator: DES.
GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR Funciona: Ministério Público -
14/07/2025 17:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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08/04/2025 00:59
Publicado Intimação em 08/04/2025.
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08/04/2025 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
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04/04/2025 18:09
Juntada de Petição de ciência
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04/04/2025 16:35
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2025 16:35
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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18/03/2025 14:50
Conclusos para decisão
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11/03/2025 23:20
Juntada de Petição de petição
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07/03/2025 00:18
Publicado Intimação em 07/03/2025.
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07/03/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
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27/02/2025 17:34
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2025 17:34
Proferido despacho de mero expediente
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06/02/2025 17:24
Conclusos para despacho
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24/01/2025 08:26
Juntada de Petição de diligência
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23/01/2025 02:33
Publicado Intimação em 22/01/2025.
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23/01/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
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17/01/2025 14:15
Expedição de Mandado.
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13/01/2025 17:41
Expedição de Outros documentos.
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13/01/2025 17:41
Proferido despacho de mero expediente
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16/12/2024 12:26
Conclusos para despacho
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16/12/2024 12:25
Expedição de Certidão.
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16/12/2024 12:09
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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16/12/2024 12:06
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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06/11/2024 13:16
Juntada de Petição de contra-razões
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25/10/2024 10:33
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2024 00:19
Publicado Intimação em 03/10/2024.
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03/10/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
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01/10/2024 18:08
Expedição de Outros documentos.
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01/10/2024 18:08
Proferido despacho de mero expediente
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23/09/2024 16:51
Conclusos ao Juiz
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23/09/2024 16:51
Expedição de Certidão.
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17/09/2024 00:43
Decorrido prazo de LUCIANO MARTINIANO DA SILVA em 16/09/2024 23:59.
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30/08/2024 10:43
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2024 08:32
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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14/05/2024 00:16
Decorrido prazo de MARIANE DOS SANTOS MACHADO em 13/05/2024 23:59.
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08/04/2024 11:41
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2023 12:01
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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16/11/2023 23:12
Conclusos ao Juiz
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16/11/2023 23:11
Expedição de Certidão.
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25/08/2023 11:26
Juntada de Petição de petição
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19/05/2023 16:23
Juntada de Petição de petição
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15/05/2023 18:52
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2023 13:38
Desacolhida de Prisão Preventiva
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07/03/2023 13:38
Rejeitada a denúncia
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14/02/2023 13:09
Conclusos ao Juiz
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14/02/2023 13:08
Expedição de Certidão.
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30/01/2023 11:02
Distribuído por sorteio
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30/01/2023 11:01
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2024
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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