19/09/2025 13:00

Conclusos ao Juiz
18/09/2025 18:48

Expedição de Certidão.
07/09/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:24

Publicado Despacho em 13/08/2025.
13/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0809975-92.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANA ALINE GOMES DE SANTANA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ões) estabelecidas na sentença, tendo em vista o informado pela parte autora em petição Id.210296997, sob pena de execução. 2-Ao cartório para que cadastre junto ao sistema PJE o código "156" (Cumprimento de Sentença), certificando-se, quanto ao cumprimento supra, bem como quanto a existência de valores disponíveis a este Juízo, e no caso de localização de depósito(s), aguarde-se o decurso do prazo para oposição de embargos à execução, certificando-se e juntando-se o termo de pesquisa realizada junto ao SISCONDJ. 3- Ficadeterminado que em caso dedepósitojudicialreferente à condenação e decorrido "in albis" o prazo para oposição de embargos, certificados,deverá serintegralmentecumprido o disposto na sentença. 4- Não sendo localizado depósito e cumpridas as determinações supra, retornem conclusos para prosseguimento.> RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
08/08/2025 17:38

Expedição de Certidão.
08/08/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 17:31

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 17:31

Expedição de Certidão.
07/08/2025 17:26

Expedição de Certidão.
07/08/2025 17:26

Transitado em Julgado em 07/08/2025
04/08/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 10:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/07/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 01:28

Decorrido prazo de JANA ALINE GOMES DE SANTANA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:28

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 18/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:20

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 11:11

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 11:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
19/05/2025 11:11

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 11:11

Recebidos os autos
15/05/2025 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
15/05/2025 12:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/05/2025 11:05 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
15/05/2025 12:05

Juntada de Ata da Audiência
14/05/2025 23:23

Juntada de Petição de contra-razões
13/05/2025 09:56

Juntada de Petição de contestação
12/05/2025 22:37

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 15:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/05/2025 11:05 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
25/04/2025 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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