01/08/2025 00:42

Decorrido prazo de RODRIGO COUTO PESSOA em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:42

Decorrido prazo de DAVI FELIX DE OLIVEIRA em 31/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo de EMERSON LUIZ CURCIO DO NASCIMENTO em 29/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 1ª Vara da Comarca de Itaperuna Av.

João Bedim, 1211, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0801951-44.2022.8.19.0026 Classe: MONITÓRIA (40) AUTOR: RAMALIAN DA MOTA AMARAL RÉU: FABIANO REIS DA SILVEIRA Trata-se de ação monitória proposta por RAMALIAN DA MOTA AMARALem face de FABIANO REIS DA SILVEIRApor meio da qual requer a condenação do réu ao pagamento da quantia de R$ 54.785,27 (cinquenta e quatro mil, setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e sete centavos) .

Gratuidade de justiça deferida em id. 83737806.

Embargos monitórios em id. 118580953.

Em provas, somente a parte ré manifestou-se em id. 159760064 indicando a ausência de interesse em produzir outras provas. É o breve relatório.

O réu alegou a preliminar de ausência de interesse processual ao argumento de ausência de demonstrativo do débito exigido.

A ausência de prova do débito é matéria de mérito, uma vez que as partes podem fazer prova das suas alegações durante a instrução processual, não havendo que se falar em ausência de condições da ação.

Isso posto, REJEITO a preliminar de carência da ação.

Ultrapassada aquestãopreliminar, verifica-se que a petição inicial reveste-se dos requisitos insculpidos nos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, estando presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo e as condições para o legítimo exercício do direito de ação.

Isso posto, declaro saneado o feito.

O ponto controvertido consiste no valor total da dívida, bem como no pagamento parcial do débito pelo réu.

Intimadas em provas, a parte autora não se manifestou e a parte ré informou que inexistem outras provas a serem produzidas.

Isso posto, declaro encerrada a instrução processual.

Intimem-se.

ITAPERUNA, 7 de julho de 2025.

HENRIQUE GONCALVES FERREIRA Juiz Titular
08/07/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/05/2025 12:44

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 12:41

Juntada de Petição de extrato de grerj
10/03/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:40

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
07/02/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 20:02

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 16:09

Conclusos para despacho
13/01/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de RODRIGO COUTO PESSOA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de EMERSON LUIZ CURCIO DO NASCIMENTO em 17/12/2024 23:59.
02/12/2024 22:11

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:04

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Ficam as partes intimadas do despacho em ID 155766096.
22/11/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 15:12

Conclusos para despacho
07/10/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 00:03

Decorrido prazo de RODRIGO COUTO PESSOA em 30/08/2024 23:59.
13/08/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:08

Expedição de Certidão.
05/06/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 19:24

Juntada de Petição de habilitação nos autos
30/04/2024 15:13

Juntada de Petição de diligência
08/04/2024 13:32

Expedição de Mandado.
02/04/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 12:28

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para MONITÓRIA (40)
26/01/2024 17:33

Juntada de Petição de diligência
18/01/2024 10:51

Expedição de Mandado.
17/01/2024 16:53

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
23/10/2023 20:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAMALIAN DA MOTA AMARAL - CPF: *91.***.*53-00 (REQUERENTE).
28/06/2023 11:48

Conclusos ao Juiz
28/06/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
10/09/2022 11:05

Juntada de Petição de diligência
10/09/2022 11:01

Juntada de Petição de diligência
02/08/2022 18:18

Expedição de Mandado.
01/08/2022 11:01

Expedição de Mandado.
28/07/2022 21:19

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 12:02

Conclusos ao Juiz
07/07/2022 17:02

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 15:47

Expedição de Certidão.
21/06/2022 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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