24/09/2025 00:52

Publicado Despacho em 24/09/2025.
24/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 14:19

Expedição de Certidão.
22/09/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 11:59

Conclusos ao Juiz
22/09/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 02:19

Publicado Despacho em 10/09/2025.
10/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 14:25

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 09:57

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 00:58

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 21:37

Juntada de Petição de petição
06/09/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 09:22

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 23:25

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 14:28

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 00:56

Publicado Despacho em 01/09/2025.
31/08/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo:0807766-59.2025.8.19.0206 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUSTAVO GONCALVES FERNANDES RÉU: TIM S A Ante o exposto, intime-se a parte ré para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença, qual seja,migrar o plano do autor para o Tim Black A Light 6.0 ou outro equivalente, pelo valor mensal de R$ 29,99, por, pelo menos, um ano, no prazo de 05, sob pena de multa de R$ 600,00 (seiscentos reais) a cada mês de descumprimento.

RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
28/08/2025 14:16

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 13:32

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:14

Decorrido prazo de TIM S A em 27/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:50

Decorrido prazo de GUSTAVO GONCALVES FERNANDES em 26/08/2025 23:59.
21/08/2025 09:51

Publicado Intimação em 19/08/2025.
21/08/2025 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
21/08/2025 00:59

Publicado Despacho em 20/08/2025.
21/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 16:35

Juntada de mandado
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0807766-59.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUSTAVO GONCALVES FERNANDES RÉU: TIM S A 1- Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos. 2- Ante o exposto, intime-se a parte ré para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença, no prazo de 05 dias, sob pena de majoração da multa estabelecida.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
18/08/2025 17:44

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:39

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:39

Expedido alvará de levantamento
18/08/2025 09:55

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Ordinatório Processo: 0807766-59.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUSTAVO GONCALVES FERNANDES RÉU: TIM S A Ao patrono do autor para que forneça número de conta, agência e banco a fim de possibilitar a transferência dos valores depositados para a conta a ser indicada.

RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.

LEONARDO VALADAO DA SILVA
15/08/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 19:39

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 02:01

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
14/08/2025 19:59

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 09:42

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:42

Transitado em Julgado em 07/08/2025
07/08/2025 00:37

Decorrido prazo de GUSTAVO GONCALVES FERNANDES em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:37

Decorrido prazo de TIM S A em 06/08/2025 23:59.
23/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 16:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/07/2025 15:22

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 15:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/07/2025 15:22

Juntada de Projeto de sentença
21/07/2025 15:22

Recebidos os autos
27/06/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
17/06/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 00:22

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 00:22

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 00:22

Recebidos os autos
26/05/2025 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
26/05/2025 11:40

Audiência Conciliação realizada para 26/05/2025 11:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
26/05/2025 11:40

Juntada de Ata da Audiência
26/05/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 19:15

Juntada de Petição de habilitação nos autos
22/05/2025 12:53

Juntada de Petição de contestação
19/05/2025 18:02

Juntada de Petição de habilitação nos autos
16/05/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 13:29

Conclusos para despacho
15/04/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 18:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 18:28

Audiência Conciliação designada para 26/05/2025 11:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
14/04/2025 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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