25/09/2025 17:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
25/09/2025 17:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/09/2025 09:14

Conclusos ao Juiz
21/09/2025 18:32

Juntada de Projeto de sentença
21/09/2025 18:32

Recebidos os autos
19/09/2025 00:55

Decorrido prazo de KATIA MARIA FREIRE RAMECK em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 00:55

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 18/09/2025 23:59.
17/09/2025 01:32

Publicado Despacho em 17/09/2025.
17/09/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
16/09/2025 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
16/09/2025 12:14

Audiência Conciliação realizada para 16/09/2025 11:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
16/09/2025 12:14

Juntada de Ata da Audiência
16/09/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 18:23

Expedição de Certidão.
15/09/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 14:26

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 11:59

Juntada de Petição de contestação
10/09/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 03:04

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 29/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:51

Decorrido prazo de KATIA MARIA FREIRE RAMECK em 26/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:06

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 09:51

Publicado Despacho em 19/08/2025.
21/08/2025 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
20/08/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 18:01

Expedição de Certidão.
20/08/2025 18:01

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
20/08/2025 03:06

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 15:10

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0806879-57.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KATIA MARIA FREIRE RAMECK RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. À parte autora para apresentar a fatura anterior do serviço no local em inteiro teor e esclarecer se há débito vinculado à unidade, ainda que de responsabilidade de usuário anterior, demonstrando, ainda, a solicitação à ré de redução de carga e instalação de medidor monofásico.

Intime(m)-se a(s) Ré(s) para que se manifeste(m), em 24 horas, sobre o requerimento de antecipação de tutela.

Com a manifestação, ou certificado o decurso do prazo, voltem para apreciação do requerimento.

Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 15 de agosto de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
15/08/2025 14:58

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 19:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2025 19:12

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 19:12

Audiência Conciliação designada para 16/09/2025 11:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
14/08/2025 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0925406-19.2025.8.19.0001

Banco Votorantim S.A.

Leandro Souza de Almeida

Advogado: Edileda Barretto Mendes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/08/2025 14:23

Exibir Processo

Processo nº 3008502-45.2024.8.19.0028

Municipio de Macae

Jussimaria Rodrigues de Sales

Advogado: Rodrigo Rodrigues Sarmanho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0819246-17.2023.8.19.0202

Ricarte Luiz Santana

Banco Volkswagen S.A.

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/08/2023 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0806777-88.2022.8.19.0002

Erika Rodrigues dos Santos

Autibank Pagamentos S.A.

Advogado: Marcus Renan Garcia de Nazario

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/05/2022 12:32

Exibir Processo

Processo nº 0913183-34.2025.8.19.0001

Marcus Paulo Vieira Naves

Invest Smart Agentes Autonomos de Invest...

Advogado: Jessica Cristina Vieira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/07/2025 11:35

Exibir Processo