30/07/2025 16:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAP10VFAZ -> TJRJ
05/06/2025 18:00

Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/06/2025
29/05/2025 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
28/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:58

Juntada de Certidão
28/05/2025 14:56

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
28/05/2025 14:56

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
28/05/2025 14:56

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
28/05/2025 14:56

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
28/05/2025 14:56

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
27/05/2025 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113 e 114
20/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113, 114
20/05/2025 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
19/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
19/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113, 114
19/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Nº 0843138-73.2023.8.19.0001/RJAUTOR: ALESSANDRA OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): BERNARDO BRANDAO COSTA (OAB RJ123130)AUTOR: CELI GOULART DE MOURA MACIELADVOGADO(A): BERNARDO BRANDAO COSTA (OAB RJ123130)AUTOR: CINTIA DE OLIVEIRA MATOSADVOGADO(A): BERNARDO BRANDAO COSTA (OAB RJ123130)AUTOR: CLEICIMAR XAVIER MENESESADVOGADO(A): BERNARDO BRANDAO COSTA (OAB RJ123130)AUTOR: LIGIA OLIVEIRA COELHOADVOGADO(A): BERNARDO BRANDAO COSTA (OAB RJ123130)SENTENÇAIsto posto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O FEITO SEM ANÁLISE DE MÉRITO, nos termos do art. 321, parágrafo único, c/c art. 330, IV, c/c art. 485, I, todos do CPC.
16/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:13

Indeferida a petição inicial
16/05/2025 14:37

Conclusos para julgamento
16/05/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103 e 104
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103 e 104
27/02/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 22:36

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 17:39

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
19/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/02/2025 23:59.
06/02/2025 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
04/02/2025 16:08

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:24

Publicação - Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 16:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
14/01/2025 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:19

Publicação - Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 15:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:04

Juntado(a) - Decisão
16/12/2024 20:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
16/12/2024 20:23

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 04/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:21

Publicação - Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
27/11/2024 10:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
26/11/2024 13:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0843138-73.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALESSANDRA OLIVEIRA SILVA, CELI GOULART DE MOURA MACIEL, CINTIA DE OLIVEIRA MATOS, CLEICIMAR XAVIER MENESES, LIGIA OLIVEIRA COELHO RÉU: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância com o julgamento da lide no estado em que se encontra.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

ALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA Juiz Substituto
21/11/2024 15:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 09:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
13/11/2024 00:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BERNARDO BRANDAO COSTA em 12/11/2024 23:59.
17/10/2024 12:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
16/10/2024 00:32

Publicação - Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 15:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 12:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 12:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/10/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
03/10/2024 15:40

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
26/09/2024 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/09/2024 23:59.
09/09/2024 00:02

Publicação - Publicado Intimação em 09/09/2024.
08/09/2024 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 13:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 18:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
05/09/2024 12:22

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
13/08/2024 00:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BERNARDO BRANDAO COSTA em 12/08/2024 23:59.
05/08/2024 18:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
29/07/2024 00:02

Publicação - Publicado Intimação em 29/07/2024.
28/07/2024 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 13:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 13:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 17:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 23:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
23/07/2024 19:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
22/07/2024 15:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:34

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
18/07/2024 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
18/06/2024 13:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 13:21

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
18/06/2024 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 17/06/2024 23:59.
13/06/2024 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
30/04/2024 15:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 00:10

Publicação - Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 17:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 17:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/04/2024 00:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
05/04/2024 00:30

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
12/03/2024 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 11/03/2024 23:59.
29/02/2024 00:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BERNARDO BRANDAO COSTA em 28/02/2024 23:59.
23/01/2024 00:42

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
22/01/2024 14:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 14:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 01:47

Classe retificada - Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/01/2024 16:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 16:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/01/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
16/01/2024 14:20

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
16/01/2024 14:16

Desarquivamento - Processo Desarquivado
28/07/2023 21:25

Definitivo - Arquivado Definitivamente
04/07/2023 12:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
04/07/2023 12:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BERNARDO BRANDAO COSTA em 05/06/2023 23:59.
26/05/2023 16:11

Arquivado Provisoriamente - Arquivado Provisoramente
26/05/2023 16:10

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
19/05/2023 19:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 16:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/05/2023 14:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
19/05/2023 14:48

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
17/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BERNARDO BRANDAO COSTA em 16/05/2023 23:59.
16/05/2023 23:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
13/04/2023 11:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 16:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/04/2023 17:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
11/04/2023 17:01

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
10/04/2023 16:28

Distribuído por sorteio
10/04/2023 16:28

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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