02/09/2025 12:25

Expedição de Alvará.
26/06/2025 13:06

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 13:06

Baixa Definitiva
26/06/2025 13:05

Expedição de Alvará.
16/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Certifico que o alvará foi gerado.

A parte interessada deverá comparecer a qualquer agência do Banco do Brasil, com o alvará assinado pela magistrada, tendo em mãos seu documento de identificação com CPF, para receber o valor depositado.
14/04/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 09:22

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:34

Decorrido prazo de APARECIDA DE JESUS MOREIRA em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 06:03

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:05

Expedido alvará de levantamento
25/02/2025 14:08

Conclusos para despacho
14/02/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 01:31

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:30

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 12/02/2025 23:59.
04/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:13

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 02:12

Conclusos para despacho
04/02/2025 02:12

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:12

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 03/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:51

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:51

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/01/2025 15:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/12/2024 10:50

Expedição de Certidão.
12/12/2024 10:50

Transitado em Julgado em 12/12/2024
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de APARECIDA DE JESUS MOREIRA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 10/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:28

Decorrido prazo de APARECIDA DE JESUS MOREIRA em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:28

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:28

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 06/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:56

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
02/12/2024 12:05

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0804553-38.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: APARECIDA DE JESUS MOREIRA RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., VIA VAREJO S/A A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (artigo 48, da Lei 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador à decisão guerreada.

Ademais, a autora afirmou na petição inicial que o aparelho defeituoso foi entregue à assistência técnica, não havendo informação de que ele tenha sido devolvido a ela.

Assim, cabe ao réu requerer a devolução do produto junto à assistência técnica, e não à autora.

Desta forma, conheço os embargos e não lhes dou provimento.

P.R.I RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
22/11/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/11/2024 08:45

Conclusos para julgamento
06/11/2024 17:25

Expedição de Certidão.
06/11/2024 17:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/10/2024 10:02

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 10:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/10/2024 10:02

Juntada de Projeto de sentença
23/10/2024 10:02

Recebidos os autos
04/10/2024 17:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/09/2024 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo INGRID CHARPINEL REIS
25/09/2024 10:54

Audiência Conciliação realizada para 25/09/2024 10:50 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
25/09/2024 10:54

Juntada de Ata da Audiência
24/09/2024 11:33

Juntada de Petição de outros documentos
20/09/2024 11:16

Juntada de Petição de contestação
20/09/2024 00:43

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
17/09/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 14:36

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2024 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024 16:19

Audiência Conciliação designada para 25/09/2024 10:50 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
12/07/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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