23/05/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:53

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 13:42

Expedição de Certidão.
24/03/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Processo n.0827938-90.2023.8.19.0206 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE MARIA CAMPELO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE RÉU: CLARO S A SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes (index. 131638226 e 144349438) e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos moldes do art. 487, III, "b", do CPC.

Custas e honorários na forma do acordo.

Não havendo disposições quanto às despesas processuais no acordo, serão observadas as normas dos §§2º e 3º do artigo 90 do CPC, com atenção à gratuidade da justiça concedida ao autor.

Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Ante a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado.

Ficam as partes intimadas de que, nada mais sendo requerido em 15 dias, os autos serão baixados e arquivados ou remetidos à Central ou Núcleo de Arquivamento do 13º NUR, nos termos do artigo 206, da CNCGJ.

Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.

LORENA REIS BASTOS DUTRA Juiz Substituto
21/11/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:30

Homologada a Transação
21/11/2024 15:13

Conclusos para julgamento
17/09/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 00:40

Decorrido prazo de JOSE MARIA CAMPELO em 20/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:24

Decorrido prazo de RODRIGO DE LIMA CASAES em 18/06/2024 23:59.
03/06/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 11:55

Juntada de Petição de contestação
18/01/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 15:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/01/2024 09:29

Conclusos ao Juiz
12/01/2024 09:28

Expedição de Certidão.
19/12/2023 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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