18/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
16/09/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 01:42

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 02/09/2025 23:59.
27/08/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 01:50

Decorrido prazo de RAMON BARBOZA MACHADO em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0808328-47.2025.8.19.0213 - Distribuído em21/07/2025 17:12:56 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Fornecimento de Água, Análise de Crédito] AUTOR: RAMON BARBOZA MACHADO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Em observação ao Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ n.º 05/2023, faço constar desses autos que regularizeia informação de assuntos, verificando que estão regulares os dados cadastrais de classe, qualificação de personagens, valor da causa, bem como as marcações dos campos referentes a prioridades, segredo de justiça, justiça gratuita e outros.

Verifiquei queestão regulareso comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA; 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.

Igualmente cabe à parte autora o ônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

Eu, JOAO MARCELO GOUVEIA, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 15 de agosto de 2025.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
15/08/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:44

Expedição de Informações.
04/08/2025 17:04

Juntada de Petição de contestação
02/08/2025 01:41

Decorrido prazo de RAMON BARBOZA MACHADO em 01/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:38

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 18:56

Expedição de Certidão.
23/07/2025 18:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/07/2025 17:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2025 17:13

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800039-10.2025.8.19.0025

Ronnier Cabral Lopes de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Michelly da Silva Rocha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/01/2025 09:03

Exibir Processo

Processo nº 0800517-49.2024.8.19.0026

Bruno Roli da Silva

Xmarketing Promocional LTDA

Advogado: Matheus Franca Vieira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/02/2024 18:03

Exibir Processo

Processo nº 0935202-05.2023.8.19.0001

Multipro-Processadora, Recuperadora e Se...

Rodrigo de Franca Fontes

Advogado: Frederico Ricardo de Ribeiro e Lourenco

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/10/2023 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0801167-24.2023.8.19.0029

Vilcimar Hcher

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/02/2023 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0918266-31.2025.8.19.0001

Lorena Fortunato Moreira

Construtora Tenda S A

Advogado: Brenno Martins Soares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/08/2025 16:57

Exibir Processo