24/09/2025 13:37

Juntada de Petição de diligência
23/09/2025 18:04

Expedição de Mandado.
19/09/2025 16:50

Expedição de Informações.
27/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 14:59

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo:0912867-21.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELMIR DUARTE CHAIA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1.

Defiro a gratuidade de justiça em vista da devida comprovação da hipossuficiência econômica pela parte Autora. 2.

Diante da verossimilhança das alegações que foram apreciada em cognição sumária, além dos documentos juntados que demonstram a cobrança de serviço que não é mais utilizado pela parte Autora e a fim de que sejam evitados maiores prejuízos ao Autor, DEFIRO o pedido da tutela de urgência na forma do art. 300 do CPC para que o nome do Autor seja retirado dos cadastros restritivos SPC/SERASA.

Oficie-se ao SERASA para proceder a baixa do nome da parte Autora de seu cadastro em relação ao débito objeto da presente lide.

Cite-se e Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

OSCAR LATTUCA Juiz Titular
25/08/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:32

Concedida a Medida Liminar
21/08/2025 17:09

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 17:09

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 00:42

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0912867-21.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELMIR DUARTE CHAIA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Traga a parte Autora cópia de sua última declaração de renda, contracheque e extrato bancário dos 3 últimos meses, a fim de que o benefício da gratuidade de justiça possa ser apreciado pelo Juízo.

RIO DE JANEIRO, 30 de julho de 2025.

OSCAR LATTUCA Juiz Titular
30/07/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:58

Decisão Interlocutória de Mérito
30/07/2025 10:50

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 10:50

Expedição de Certidão.
29/07/2025 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0823288-53.2025.8.19.0004

Rozeli Jacinto de Almeida

Banco Agibank S.A

Advogado: Herica Michele Tavares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/09/2025 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0912580-58.2025.8.19.0001

Uanderson Alves Fraga Medeiros

Maria Claudia Pereira

Advogado: Ivan Carlos Rezende

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/07/2025 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0808874-05.2025.8.19.0213

Maria Cristina de Brito Crespo

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Lucas Monteiro do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/08/2025 19:55

Exibir Processo

Processo nº 0817639-10.2025.8.19.0004

Alcione Serafim de Souza

Arthur Lundgren Tecidos S A Casas Pernam...

Advogado: Gabriela Moura Tavares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/06/2025 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0817817-03.2025.8.19.0054

Janaina de Jesus da Costa

Jorge Lopes de Lima

Advogado: Jurema Conceicao Caldas Batista

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/08/2025 14:45

Exibir Processo