19/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 13:35

Arquivado Definitivamente
17/09/2025 13:35

Baixa Definitiva
17/09/2025 13:35

Expedição de Certidão.
17/09/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 19:58

Expedição de Termo.
04/09/2025 14:33

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:33

Transitado em Julgado em 04/09/2025
27/08/2025 01:47

Decorrido prazo de AQUILA CASTILHO MACRE em 26/08/2025 23:59.
12/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório, na forma do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Cuida-se de execução iniciada em face da empresa HURB TECHNOLOGIES S.A. (HURB), devedora que figura, neste Juízo, em mais de 350 processos em fase de cumprimento de sentença, totalizando débito de aproximadamente R$ 4.376.729,01, em 31/01/2025, onde não foram localizados bens para satisfação do crédito, apesar das buscas realizadas.

Em todos os processos em execução neste Juízo foi constatada a existência de saldo zerado quando da realização da penhora eletrônica pelo sistema SISBAJUD.

Tentativas de localização de bens e constrição pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD que restaram negativas.

Com relação à penhora portas adentro, também foram infrutíferas, pois os mesmos bens sofreram múltiplas penhoras, tornando as respectivas garantias inúteis.

Além disso, recentemente foi noticiado o encerramento das atividades da HURB em seu endereço da Barra, o que foi ratificado pelo Juízo da área de competência da sede da HURB, em carta precatória devolvida a este Juízo.

Determinada também a desconsideração da personalidade jurídica da empresa HURB para atingir os bens dos sócios, nada foi localizado.

Arresto cautelar negativo, assim como a citação dos mesmo.

Realizada a desconsideração reversa da personalidade jurídica visando as empresas dos sócios da HURB, foi realizada pesquisa através do SNIPER, que apontou ligações das partes com outras três empresas, todavia, sem sucesso.

Com relação a empresa ADYEN DO BRASIL, filio-me ao entendimento de que não há comprovação de formação de grupo econômico ou a ocorrência de sucessão empresarial, tratando-se de terceiro estranho à lide.

Com relação ao esforço do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro através da criação do Procedimento de Execução Concentrada – PEC, estabelecido pelo Ato Concentrado COJES nº 01/2024, não houve resultado frutífero até a presente data, sendo certo que, localizados bens, poderá o credor promover nova execução pela via própria.

Dessa forma, não localizados bens de propriedade do devedor para satisfação do crédito, após a realização das buscas disponíveis, impõe-se a extinção da execução.

Ante o exposto, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 53, parágrafo 4º da lei 9099/95.

Certificado o trânsito em julgado, extraia-se CERTIDÃO DE CREDITO em favor da exequente, dando-se baixa e arquivando-se em seguida.
06/08/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2025 11:43

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 13:46

em cooperação judiciária
24/10/2024 13:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/10/2024 11:11

Conclusos ao Juiz
04/10/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 15:09

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 15:08

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:08

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/10/2024 15:08

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/07/2024 00:41

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 29/07/2024 23:59.
10/07/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 16:52

Conclusos ao Juiz
04/07/2024 16:51

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/07/2024 16:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/07/2024 16:51

Expedição de Certidão.
01/07/2024 17:14

Expedição de Certidão.
01/07/2024 17:14

Transitado em Julgado em 01/07/2024
28/06/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 00:16

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 11/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:13

Decorrido prazo de AQUILA CASTILHO MACRE em 04/06/2024 23:59.
24/05/2024 12:59

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 01:48

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 19:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
25/04/2024 19:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/04/2024 17:49

Conclusos ao Juiz
25/04/2024 17:48

Juntada de Projeto de sentença
25/04/2024 17:48

Recebidos os autos
16/04/2024 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
16/04/2024 16:23

Audiência Conciliação realizada para 16/04/2024 16:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
16/04/2024 16:23

Juntada de Ata da Audiência
26/01/2024 14:12

Juntada de Petição de certidão
25/01/2024 20:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/01/2024 20:16

Audiência Conciliação designada para 16/04/2024 16:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
25/01/2024 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0917508-52.2025.8.19.0001

Jessica do Ceu

Magazine Luiza S/A

Advogado: Fernanda Marcela Rissi Braga

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/08/2025 22:35

Exibir Processo

Processo nº 0007480-42.2024.8.19.0209

Gioconda Mangini Antonelli

Joao Marcelo Oliveira Gomes

Advogado: Hamilton Quirino Camara

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/09/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800437-52.2025.8.19.0058

Jenifer de Souza Maia

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Gabriela Brandao Domingues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/01/2025 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0806930-11.2025.8.19.0037

Paulo Henrique Agostini de Souza Rocha

Processo nº 0825915-36.2025.8.19.0002

Ponta da Areia Posto de Combustivel LTDA

Aguas de Niteroi S A

Advogado: Willie Davids dos Santos Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/08/2025 22:04

Exibir Processo