24/09/2025 16:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
24/09/2025 16:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/09/2025 16:43

Conclusos ao Juiz
19/09/2025 16:43

Juntada de Projeto de sentença
19/09/2025 16:43

Recebidos os autos
08/09/2025 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA BITENCOURT MAIA RODRIGUES
08/09/2025 14:41

Audiência Conciliação realizada para 08/09/2025 15:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
08/09/2025 14:41

Juntada de Ata da Audiência
03/09/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 10:26

Juntada de Petição de contestação
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo de KAMILA DE ASSIS VIVAS em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo de MARCIO VINICIUS DA FONTE COSTA em 12/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:46

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:52

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0806545-23.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KAMILA DE ASSIS VIVAS, MARCIO VINICIUS DA FONTE COSTA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 6 de agosto de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
06/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 17:05

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 16:37

Juntada de Petição de outros documentos
05/08/2025 16:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2025 16:03

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 16:03

Audiência Conciliação designada para 08/09/2025 15:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
05/08/2025 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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