26/09/2025 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 25/09/2025 23:59.
20/09/2025 01:59

Decorrido prazo de ANA CLARA CASTRO NEVES em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025 01:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/09/2025 23:59.
19/09/2025 01:13

Decorrido prazo de ANA CLARA CASTRO NEVES em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/09/2025 23:59.
12/09/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 08/09/2025 23:59.
05/09/2025 01:07

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 18:49

Juntada de Petição de diligência
04/09/2025 14:03

Juntada de Petição de diligência
04/09/2025 01:05

Publicado Despacho em 04/09/2025.
04/09/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 15:45

Expedição de Mandado.
03/09/2025 15:44

Expedição de Mandado.
03/09/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:19

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:19

Decisão Interlocutória de Mérito
03/09/2025 06:29

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 01:42

Decorrido prazo de ANA CLARA CASTRO NEVES em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:55

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 10:07

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 09:35

Juntada de Petição de parecer técnico
02/09/2025 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 01/09/2025 23:59.
28/08/2025 02:16

Decorrido prazo de ANA CLARA CASTRO NEVES em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:51

Decorrido prazo de NAT - NÚCLEO DE ASSESSORIA TÉCNICA em 26/08/2025 23:59.
25/08/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 11:39

Juntada de Petição de contestação
23/08/2025 01:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:27

Decorrido prazo de NAT - NÚCLEO DE ASSESSORIA TÉCNICA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:32

Publicado Despacho em 19/08/2025.
19/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 18:53

Juntada de Petição de ciência
18/08/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0825991-60.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CLARA CASTRO NEVES DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PÚBLICA ( 4829 ) RÉU: MUNICIPIO DE ITABORAI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Remeta-se novamente ao NAT, para que se manifeste no prazo de 5 dias, com urgência.

Sem prejuízo, abra-se vista ao MP.

Intimem-se.

NITERÓI, 15 de agosto de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
15/08/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 20:14

Expedição de Certidão.
15/08/2025 20:13

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 09:37

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:32

Publicado Despacho em 13/08/2025.
13/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0825991-60.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CLARA CASTRO NEVES DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PÚBLICA ( 4829 ) RÉU: MUNICIPIO DE ITABORAI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Remetam-se os autos ao NAT, com urgência, para fornecer o parecer técnico acerca do informado na inicial.

Intimem-se.

NITERÓI, 6 de agosto de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
07/08/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 18:02

Expedição de Certidão.
06/08/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 14:35

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 14:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2025 14:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2025 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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