24/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2025 18:04

Expedição de Certidão.
22/09/2025 18:04

Decisão Interlocutória de Mérito
22/09/2025 14:23

Conclusos ao Juiz
22/09/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
22/09/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
22/09/2025 00:53

Publicado Sentença em 22/09/2025.
20/09/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 18:10

Expedição de Certidão.
18/09/2025 18:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/09/2025 15:48

Conclusos ao Juiz
18/09/2025 15:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/09/2025 15:48

Juntada de Projeto de sentença
18/09/2025 15:48

Recebidos os autos
15/09/2025 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/09/2025 23:59.
25/08/2025 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
22/08/2025 01:08

Decorrido prazo de ELISEU DA CONCEICAO NUNES em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0824690-78.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ELISEU DA CONCEICAO NUNES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Ministério Público.

Após, uma vez que não há mais provas a serem produzidas, remetam-se ao juiz auxiliar para a prolação da sentença.

NITERÓI, 6 de agosto de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
07/08/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 15:01

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 00:27

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:00

Expedição de Certidão.
31/07/2025 18:00

Outras Decisões
24/07/2025 21:14

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 21:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2025 21:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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