02/09/2025 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
22/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0810244-44.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: BRUNA DA SILVA DIAS RÉU: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1- Tendo em vista sua tempestividade, recebo o recurso interposto em seu efeito devolutivo; 2- O Recorrido já apresentou suas contrarrazões, caso a peça ainda não tenha sido apresentada; 3- Ao Ministério Público, se o caso, observando-se os feitos em que órgão tenha se manifestado pela não intervenção ministerial. 4- Após, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens. .

RIO DE JANEIRO, 16 de julho de 2025.

LETICIA D AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI Juiz Substituto
17/07/2025 19:27

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 19:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/07/2025 20:14

Conclusos ao Juiz
12/07/2025 20:14

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:12

Juntada de Petição de contra-razões
04/05/2025 23:20

Juntada de Petição de recurso inominado
30/04/2025 01:19

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 18:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/04/2025 18:03

Conclusos ao Juiz
07/04/2025 18:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/04/2025 18:03

Juntada de Projeto de sentença
07/04/2025 18:03

Recebidos os autos
31/03/2025 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE ROSADO DUARTE
06/03/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 12:50

Conclusos para despacho
12/02/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 03:21

Decorrido prazo de REJANE MARTINS SOARES DE FREITAS em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 03:21

Decorrido prazo de VANDO BERNARDINO LIMA em 13/11/2024 23:59.
17/10/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 11:48

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 00:36

Decorrido prazo de BRUNA DA SILVA DIAS em 24/06/2024 23:59.
20/05/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 00:22

Decorrido prazo de BRUNA DA SILVA DIAS em 28/02/2024 23:59.
29/01/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 10:17

Expedição de Certidão.
31/10/2023 15:47

Expedição de Certidão.
16/03/2023 17:39

Juntada de Petição de contestação
01/02/2023 10:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/02/2023 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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