12/09/2025 10:06

Juntada de Petição de contestação
14/08/2025 11:53

Juntada de Petição de diligência
08/08/2025 00:53

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Valença 2ª Vara da Comarca de Valença Rua Araújo Leite, 166, CENTRO, VALENÇA - RJ - CEP: 23811-360 DESPACHO Processo: 0804241-44.2024.8.19.0064 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MESSIAS ALVES DO PRADO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1.

Ciente do pedido de retratação da renúncia formulado no id. 170891742, pelo que mantenho a advogada nos autos. 2.

DEFIRO isenção de custas ao requerente, na forma do art. 129, parágrafo único da Lei 8.213/91.

Anote-se onde couber. 3.

Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, bem como considerando que, pela natureza dos interesses em disputa, a autocomposição revela-se inviável, deixo de designar audiência de conciliação, conforme disposto no artigo 334, §4º, II, do CPC. 4.

Cite(m)-se e intime(m)-se o(s) réu(s), na pessoa de seu(s) representante(s) legal(is). 5.

Ao Ministério Público.

VALENÇA, 4 de agosto de 2025.

CAIO MENDONCA DE OLIVEIRA RODRIGUES Juiz Titular
06/08/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 16:21

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
05/08/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:06

Expedição de Mandado.
05/08/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 11:42

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 11:41

Expedição de Certidão.
11/07/2025 04:29

Decorrido prazo de MESSIAS ALVES DO PRADO em 09/07/2025 23:59.
19/06/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Valença 2ª Vara da Comarca de Valença Rua Araújo Leite, 166, CENTRO, VALENÇA - RJ - CEP: 23811-360 CERTIDÃO Processo: 0804241-44.2024.8.19.0064 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MESSIAS ALVES DO PRADO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO Certifico que as custas judiciais atinentes ao presente feito dependem de apreciação de gratuidade de justiça requerida na petição inicial id155317201, para tanto deverá a parte juntar aos autos cópia da última declaração de imposto de renda, caso a parte autora seja isenta de declaração, venha a informação obtida no site da Receita Federal, no campo "Consulta Restituição/Resultado do Exercício", de que não consta declaração de Imposto de Renda do Contribuinte na base de dados daquele e juntar estimativa de gastos processuais obtida no site do TJRJ (artigo 255, inciso II, do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro), sob pena de indeferimento do benefício.

VALENÇA, 12 de junho de 2025.

ELAINE DE BARROS XAVIER FUNKE
12/06/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:03

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/06/2025 13:36

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Valença 1ª Vara da Comarca de Valença Rua Araújo Leite, 166, CENTRO, VALENÇA - RJ - CEP: 23811-360 DECISÃO Processo: 0804241-44.2024.8.19.0064 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MESSIAS ALVES DO PRADO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ACIDENTE proposta por MESSIAS ALVES DO PRADO em face de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL.

Pois bem.

Tendo em vista a publicação do Provimento CGJ nº 32/2023 que determinou a redistribuição para o douto Juízo da 2ª Vara, de todos os processos eletrônicos com competência criminal e fazendária e que tenham sido distribuídos até o dia 03 de janeiro de 2023 para este Juízo, temos que não remanesce mais competência deste Juízo para processamento e julgamento do presente feito.

Por todo o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA para o juízo natural da causa que vem a ser o douto Juízo da 2ª Vara desta Comarca de Valença.

Após certificados, dê-se baixa e remetam-se, com as nossas homenagens.

P.I.

VALENÇA, 19 de novembro de 2024.

KYLE MARCOS SANTOS MENEZES Juiz Substituto
21/11/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:36

Declarada incompetência
18/11/2024 14:36

Conclusos para decisão
18/11/2024 14:36

Expedição de Certidão.
08/11/2024 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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