TJRJ - 0816470-73.2025.8.19.0202
1ª instância - Capital 42 Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2025 13:20
Juntada de petição
-
25/09/2025 13:10
Expedição de Ofício.
-
25/09/2025 12:54
Expedição de Informações.
-
24/09/2025 20:22
Juntada de revogação do mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
-
24/09/2025 20:22
Juntada de revogação do mandado de monitoramento eletrônico
-
24/09/2025 18:12
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
-
24/09/2025 18:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
24/09/2025 18:12
Audiência Preliminar realizada para 24/09/2025 13:50 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
24/09/2025 18:12
Juntada de Ata da Audiência
-
24/09/2025 11:33
Juntada de Petição de diligência
-
24/09/2025 01:14
Decorrido prazo de ICCE - Instituto de Criminalística Carlos Éboli em 16/09/2025 23:59.
-
23/09/2025 14:55
Expedição de Informações.
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22/09/2025 08:40
Juntada de Petição de diligência
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18/09/2025 18:07
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
11/09/2025 01:59
Decorrido prazo de PAULO SERGIO ELEUTERIO em 10/09/2025 23:59.
-
05/09/2025 14:14
Expedição de Informações.
-
05/09/2025 11:49
Expedição de Informações.
-
05/09/2025 11:45
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2025 01:04
Publicado Intimação em 04/09/2025.
-
04/09/2025 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
-
02/09/2025 18:19
Juntada de Petição de ciência
-
02/09/2025 16:49
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 00:58
Decorrido prazo de MARIA EDUARDA SOUZA DE LIMA em 01/09/2025 23:59.
-
02/09/2025 00:57
Decorrido prazo de MARIA EDUARDA SOUZA DE LIMA em 01/09/2025 23:59.
-
30/08/2025 03:07
Decorrido prazo de PAULO SERGIO ELEUTERIO em 29/08/2025 23:59.
-
29/08/2025 14:00
Juntada de Petição de diligência
-
29/08/2025 11:41
Expedição de Ofício.
-
28/08/2025 17:56
Expedição de Mandado.
-
28/08/2025 16:07
Juntada de Petição de redirecionamento mandado
-
28/08/2025 15:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/08/2025 15:05
Expedição de Mandado.
-
28/08/2025 14:48
Expedição de Mandado.
-
28/08/2025 13:28
Juntada de petição
-
21/08/2025 17:45
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2025 14:31
Audiência Preliminar designada para 24/09/2025 13:50 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
20/08/2025 14:05
Conclusos ao Juiz
-
20/08/2025 14:03
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2025 11:40
Juntada de petição
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19/08/2025 11:33
Juntada de Certidão de cumprimento do mandado de monitoramento eletrônico
-
18/08/2025 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 12:12
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2025 11:59
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
-
17/08/2025 12:08
Juntada de Petição de diligência
-
17/08/2025 12:05
Juntada de Petição de diligência
-
17/08/2025 09:39
Juntada de Petição de outros documentos
-
17/08/2025 00:30
Publicado Intimação em 13/08/2025.
-
17/08/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
-
15/08/2025 18:31
Juntada de petição
-
15/08/2025 17:20
Expedição de Informações.
-
15/08/2025 15:51
Juntada de petição
-
15/08/2025 15:50
Juntada de petição
-
15/08/2025 15:38
Expedição de Mandado.
-
15/08/2025 15:37
Expedição de Mandado.
-
15/08/2025 14:24
Expedição de Ofício.
-
15/08/2025 14:17
Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
-
15/08/2025 14:17
Juntada de mandado de monitoramento eletrônico cautelar
-
15/08/2025 12:20
Expedição de Termo.
-
15/08/2025 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 11:38
Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
-
15/08/2025 11:29
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 10:26
Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
14/08/2025 18:36
Recebida a denúncia contra MARIA EDUARDA SOUZA DE LIMA - CPF: *09.***.*63-09 (FLAGRANTEADO)
-
14/08/2025 17:58
Juntada de petição
-
14/08/2025 16:43
Conclusos ao Juiz
-
14/08/2025 16:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
14/08/2025 13:40
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 00:30
Publicado Intimação em 13/08/2025.
-
13/08/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
-
12/08/2025 19:16
Juntada de Petição de ciência
-
12/08/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2025 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2025 17:13
Declarada incompetência
-
12/08/2025 12:43
Conclusos ao Juiz
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - 1º Juízo das Garantias 1ª Vara das Garantias da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, Sala 606 Lâmina 2, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0816470-73.2025.8.19.0202 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FLAGRANTEADO: MARIA EDUARDA SOUZA DE LIMA Na data de hoje, proferi o seguinte despacho: 1)Encaminhe-se as informações prestadas no habeas corpus nº 0063424-40.2025.8.19.0000, oriundo da Colenda 4ª Câmara Criminal deste Eg.
Tribunal de Justiça, impetrado em prol da Paciente MARIA EDUARDA SOUZA DE LIMA. 2)Aguarde-se, pelo prazo legal, a manifestação do Ministério Público.
RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.
GUSTAVO GOMES KALIL Juiz de Direito -
11/08/2025 17:04
Juntada de Petição de ciência
-
11/08/2025 16:34
Redistribuído por prevenção em razão de ao Juiz de Instrução
-
11/08/2025 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/08/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/08/2025 13:57
Declarada incompetência
-
09/08/2025 01:45
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/08/2025 23:59.
-
08/08/2025 12:22
Conclusos ao Juiz
-
08/08/2025 00:51
Publicado Intimação em 08/08/2025.
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08/08/2025 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
-
07/08/2025 22:17
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2025 22:15
Juntada de Petição de denúncia (outras)
-
07/08/2025 17:10
Juntada de outros anexos
-
07/08/2025 17:09
Juntada de outros anexos
-
06/08/2025 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2025 18:21
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2025 14:38
Conclusos ao Juiz
-
06/08/2025 14:32
Expedição de Informações.
-
05/08/2025 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2025 13:58
Outras Decisões
-
04/08/2025 16:37
Conclusos ao Juiz
-
04/08/2025 15:44
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2025 18:27
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2025 18:27
Redistribuído por competência exclusiva em razão de ao Juiz de Garantias
-
03/08/2025 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2025 17:06
Juntada de mandado de prisão
-
03/08/2025 16:15
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
-
03/08/2025 13:52
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
03/08/2025 13:52
Audiência Custódia realizada para 03/08/2025 13:09 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
-
03/08/2025 13:52
Juntada de Ata da Audiência
-
03/08/2025 10:20
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2025 22:25
Juntada de Petição de outros anexos
-
02/08/2025 21:52
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2025 15:09
Audiência Custódia designada para 03/08/2025 13:09 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
-
02/08/2025 14:31
Juntada de petição
-
02/08/2025 12:35
Juntada de auto de prisão em flagrante
-
01/08/2025 18:35
Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
-
01/08/2025 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2025 18:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2025
Ultima Atualização
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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