11/09/2025 12:44

Remessa
08/09/2025 15:08

Remessa
08/09/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 14:16

Juntada de petição
18/08/2025 00:00

Intimação

1) Junte-se a petição pendente de juntada. 2) Tendo em vista a informação fornecida pela parte autora, de que o requerimento de curatela definitiva foi julgado improcedente, notadamente pela inexistência de incapacidade civil, verifico que não mais subsiste interesse do Ministério Público no presente feito.

Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, regularize sua representação processual. 3) Após cumprido o item 02 , considerando que não houve requerimento de provas a serem produzidas e, ainda, tendo em vista que este juízo e este processo preenchem os requisitos previstos no AVISO COMAQ Nº 01/ 2025 e na Resolução TJ/OE/RJ Nº 22/2023, bem como que o Código de Processo Civil não estabeleceu a vinculação do magistrado para proferir sentença, em face da ausência da previsão do princípio da identidade física do juiz, determino seja lavrada certidão de regularidade do feito e efetuada as demais diligências exigidas pela CGJ e, em seguida, sua imediata remessa ao grupo de sentenças do TJERJ, visando, em especial, à observância da norma disposta no art. 5º, LXXVIII, da CRFB/88.
15/08/2025 11:58

Juntada de petição
14/08/2025 00:00

Intimação

1) Junte-se a petição pendente de juntada. 2) Tendo em vista a informação fornecida pela parte autora, de que o requerimento de curatela definitiva foi julgado improcedente, notadamente pela inexistência de incapacidade civil, verifico que não mais subsiste interesse do Ministério Público no presente feito.

Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, regularize sua representação processual. 3) Após cumprido o item 02 , considerando que não houve requerimento de provas a serem produzidas e, ainda, tendo em vista que este juízo e este processo preenchem os requisitos previstos no AVISO COMAQ Nº 01/ 2025 e na Resolução TJ/OE/RJ Nº 22/2023, bem como que o Código de Processo Civil não estabeleceu a vinculação do magistrado para proferir sentença, em face da ausência da previsão do princípio da identidade física do juiz, determino seja lavrada certidão de regularidade do feito e efetuada as demais diligências exigidas pela CGJ e, em seguida, sua imediata remessa ao grupo de sentenças do TJERJ, visando, em especial, à observância da norma disposta no art. 5º, LXXVIII, da CRFB/88.
23/06/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 11:57

Conclusão
13/03/2025 14:40

Juntada de petição
12/03/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 12:18

Juntada de petição
27/08/2024 15:10

Juntada de petição
22/08/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 14:34

Juntada de petição
13/06/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 07:58

Juntada de petição
08/11/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 14:58

Juntada de petição
24/07/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 10:40

Publicado Despacho em 01/08/2023
29/05/2023 10:40

Conclusão
24/01/2023 16:37

Juntada de petição
23/01/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 13:46

Conclusão
06/12/2022 13:46

Decretada a revelia
21/11/2022 17:21

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 14:43

Juntada de petição
31/07/2022 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2022 10:45

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 14:14

Juntada de petição
17/12/2021 13:42

Documento
18/11/2021 13:14

Conclusão
18/11/2021 13:14

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 13:14

Expedição de documento
09/08/2021 16:31

Juntada de petição
29/07/2021 13:15

Expedição de documento
27/07/2021 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2021 12:39

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 12:39

Conclusão
21/07/2021 12:26

Retificação de Classe Processual
20/07/2021 16:48

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2021

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

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