01/09/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 16:40

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 16:40

Baixa Definitiva
26/08/2025 15:53

Juntada de Petição de diligência
21/08/2025 14:04

Expedição de Mandado.
13/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Valença Juizado Especial Cível da Comarca de Valença Rua Comendador Araújo Leite, 166, Centro, VALENÇA - RJ - CEP: 23811-360 SENTENÇA Processo: 0801923-54.2025.8.19.0064 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NEIVA LAMEIRA PAES RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Trata-se de ação onde as partes celebraram acordo judicial na audiência de index 214648611, acordo esse que preenche os requisitos legais.

Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado, JULGANDO EXTINTO o processo na forma do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas ou honorários, ex vi o art. 55 da Lei n.º 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se e cumpra-se.

VALENÇA, 6 de agosto de 2025.

KATERINE JATAHY KITSOS NYGAARD Juíza de Direito
06/08/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:31

Homologado o pedido
06/08/2025 18:31

Homologada a Transação
06/08/2025 14:11

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 14:11

Audiência Conciliação realizada para 05/08/2025 15:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Valença.
06/08/2025 14:11

Juntada de Ata da Audiência
05/08/2025 16:29

Juntada de ata da audiência
05/08/2025 07:45

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 11:08

Juntada de Petição de contestação
12/06/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 17:20

Juntada de Certidão
03/06/2025 17:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2025 17:17

Audiência Conciliação designada para 05/08/2025 15:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Valença.
03/06/2025 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0841549-12.2024.8.19.0001

Priscila Maria Silveira

Banco Santander (Brasil) S A

Advogado: Priscila Maria Silveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/04/2024 21:44

Exibir Processo

Processo nº 0808721-57.2025.8.19.0023

Natanael Gois da Silva Jurema

Banco Bradesco Financiamento S.A.

Advogado: Victor Savaget Duarte

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/08/2025 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0893029-29.2024.8.19.0001

Antonio Fernando Gomes Barbosa

Concessionaria Rio Pax S A

Advogado: Aline Athayde Bonifacio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/07/2024 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0800737-64.2025.8.19.0009

Luciene Villela

Claro S.A.

Advogado: Leila Marques da Conceicao Portella

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/07/2025 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0807619-63.2025.8.19.0002

Marcia Neiman

Unimed Rio Coop. Trab; Medico do Rj

Advogado: Felipe Teixeira Vieira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/03/2025 16:47

Exibir Processo