10/07/2025 17:52

Baixa Definitiva
10/07/2025 17:51

Documento
12/05/2025 09:02

Confirmada
12/05/2025 00:05

Publicação
08/05/2025 15:23

Documento
08/05/2025 13:20

Conclusão
08/05/2025 10:00

Não-Provimento
28/04/2025 10:44

Confirmada
28/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR EDUARDO GUSMAO ALVES DE BRITO NETO, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRJ, SERÃO JULGADOS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 08/05/2025, A PARTIR DAS 10 HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, DESDE QUE NÃO SEJAM APRESENTADAS OBJEÇÕES PELAS PARTES OU INTERESSADOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO. 080.

APELAÇÃO 0807501-05.2023.8.19.0052 Assunto: Inscrição / Documentação / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: ARARUAMA 2 VARA CIVEL Ação: 0807501-05.2023.8.19.0052 Protocolo: 3204/2025.00131017 APELANTE: MUNICIPIO DE ARARUAMA APELANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA APELADO: JEFERSON RIBEIRO GOMES DA CRUZ ADVOGADO: DANNIEL MAIA PALLADINO OAB/RJ-210383 ADVOGADO: EDILSON SANTANA LOPES OAB/RJ-242620 Relator: DES.

ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY
24/04/2025 12:38

Inclusão em pauta
16/04/2025 17:14

Remessa
06/03/2025 00:05

Publicação
25/02/2025 11:10

Conclusão
25/02/2025 11:00

Distribuição
24/02/2025 17:20

Remessa
24/02/2025 17:19

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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