25/09/2025 10:50

Conclusos ao Juiz
25/09/2025 10:50

Juntada de Projeto de sentença
25/09/2025 10:50

Recebidos os autos
08/09/2025 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DE MATTOS BRAGA
08/09/2025 13:54

Audiência Conciliação realizada para 08/09/2025 13:40 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
08/09/2025 13:54

Juntada de Ata da Audiência
05/09/2025 18:19

Juntada de Petição de contestação
26/08/2025 19:41

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
24/08/2025 00:18

Decorrido prazo de MARCOS LUIZ FERREIRA CARDOSO em 22/08/2025 23:59.
24/08/2025 00:18

Decorrido prazo de ANA PAULA DE SOUZA DIAS em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 01:52

Decorrido prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 22/08/2025 23:59.
20/08/2025 20:06

Juntada de Petição de diligência
19/08/2025 14:09

Expedição de Mandado.
18/08/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 01:06

Decorrido prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 14/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:53

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 12:24

Expedição de Certidão.
07/08/2025 00:22

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

DECISÃO 1 - Diante da verossimilhança dos fatos narrados na petição inicial, dos documentos acostados aos autos, verifica-se estarem presentes os requisitos legais previstos no artigo 300, do Código de Processo Civil, NÃO se vislumbrando,

por outro lado, perigo de irreversibilidade dos efeitos dessa decisão, razão pela qual DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, para que a parte ré PROCEDAcom a regularização do fornecimento de gás na residência da parte autora, no prazo de 3 dias, sob pena de multa diária no valor de R$300,00 (trezentos reais), limitada, inicialmente, a R$3.000,00 (três mil reais).

Deverá ser mantido o adimplemento das contas vincendas pela parte demandante. 2 - INTIME-SEa parte ré, com urgência, por OJA, e POR MEIO ELETRÔNICO, devendo o Cartório observar o disposto no AVISO CONJUNTO TJ/ CGJ nº 05/ 2020, valendo a presente decisão como mandado. 3 - INVERTO, outrossim, o ônus da prova, por versar a matéria de relação de consumo, estando presentes os requisitos previstos no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. 4 - No mais, AGUARDE-SEa realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, na modalidade presencial, já designada.
06/08/2025 17:39

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:39

Concedida a Antecipação de tutela
06/08/2025 16:49

Juntada de Petição de outros documentos
06/08/2025 14:58

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 11:49

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/08/2025 09:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2025 09:53

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 09:53

Audiência Conciliação designada para 08/09/2025 13:40 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
05/08/2025 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805693-94.2023.8.19.0203

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Carlos Eduardo Cardoso Grana

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/02/2023 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0928019-46.2024.8.19.0001

Vitor Constantino Coelho de Sousa Torres

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Rafael Pose Vazquez

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/09/2024 22:06

Exibir Processo

Processo nº 0914904-21.2025.8.19.0001

Claudio Renato dos Santos Rodrigues

Nu Financeira S.A. - Sociedade de Credit...

Advogado: Camila Tavares de SA Barros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/07/2025 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0961006-72.2023.8.19.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Janete Isabel Gomes de Araujo

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/02/2024 11:19

Exibir Processo

Processo nº 0879889-25.2024.8.19.0001

Jose Claudio da Costa Barros

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Leonardo Carvalho Fernandes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/06/2024 16:33

Exibir Processo