24/09/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 14:21

Juntada de Petição de contestação
04/08/2025 00:16

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0965968-07.2024.8.19.0001 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) AUTOR: DIOGENES DE OLIVEIRA NASCIMENTO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS 1) Cite-se a parte ré. 2) Aguarde-se a juntada da(s) contestação(ões), no prazo legal. 3) Após, CERTIFICADA a tempestividade da(s) contestação(ões), ao autor, em réplica, pelo prazo de 15 (quinze) dias. 4) Em seguida, ao MP para parecer final. 5) Por fim, remetam-se os autos ao juiz leigo do CPC/JEC para elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 30 de julho de 2025.

LETICIA D AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI Juiz Substituto
30/07/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 20:13

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 09:10

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 08:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/07/2025 08:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/07/2025 16:13

Expedição de Certidão.
07/05/2025 18:18

Embargos de declaração não acolhidos
06/05/2025 16:32

Conclusos ao Juiz
13/02/2025 01:32

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 12/02/2025 23:59.
22/01/2025 16:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/01/2025 00:03

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:16

Declarada incompetência
12/12/2024 17:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/12/2024 18:22

Conclusos para decisão
11/12/2024 16:55

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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