25/09/2025 00:33

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2025 13:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/09/2025 12:18

Conclusos ao Juiz
22/09/2025 12:18

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
22/09/2025 12:18

Juntada de Projeto de sentença
22/09/2025 12:18

Recebidos os autos
18/09/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONTE
02/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0971040-72.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RODRIGO VELLOSO RAMOS REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo do CPC/JEC para elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 30 de julho de 2025.

LETICIA D AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI Juiz Substituto
30/07/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 20:13

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 09:52

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/04/2025 23:59.
10/04/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/04/2025 11:41

Conclusos para decisão
03/04/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/03/2025 23:59.
07/03/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 01:15

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 10:21

Conclusos para despacho
30/01/2025 10:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/01/2025 09:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/01/2025 12:27

Desentranhado o documento
29/01/2025 12:27

Cancelada a movimentação processual
08/01/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 11:46

Declarada incompetência
07/01/2025 15:46

Conclusos para decisão
20/12/2024 11:16

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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