12/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/09/2025 14:58

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 17:37

Juntada de Petição de recurso inominado
22/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0932996-81.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ESTER RODRIGUES DE CASTRO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 16 de julho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
18/07/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/07/2025 18:48

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 18:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
10/07/2025 18:48

Juntada de Projeto de sentença
10/07/2025 18:48

Recebidos os autos
02/06/2025 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
24/04/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 16/04/2025.
17/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 14:51

Conclusos para despacho
19/02/2025 20:19

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/11/2024 23:59.
22/11/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 16:40

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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