26/09/2025 00:51

Publicado Despacho em 26/09/2025.
26/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
24/09/2025 13:44

Expedição de Certidão.
24/09/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 12:43

Conclusos ao Juiz
07/09/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 01:06

Publicado Despacho em 05/09/2025.
05/09/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 17:22

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 11:17

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 01:06

Decorrido prazo de JOSEANE CARDOSO RIBEIRO FRANCA em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:06

Decorrido prazo de FERNANDO CESAR COUTINHO FRANCA em 20/08/2025 23:59.
20/08/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 00:30

Publicado Despacho em 13/08/2025.
13/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0802134-68.2024.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSEANE CARDOSO RIBEIRO FRANCA, FERNANDO CESAR COUTINHO FRANCA EXECUTADO: AGUAS DE NITEROI S A Intime-se a parte autora para que traga aos autos planilha com os valores que entende devido a título de multa, devendo especificar os períodos exatos de incidência das parcelas, observando-se as decisões proferidas no curso da lide.

Vale ressaltar que, há informação do autor em index 115936787 quanto ao descumprimento da tutela e com resolução após 01 mês do deferimento.

Sem prejuízo, intime-se o réu para informar a data efetiva do cumprimento da tutela com a devida demonstração nos autos.

NITERÓI, 6 de agosto de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
08/08/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 20:11

Expedição de Certidão.
06/08/2025 20:11

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 13:05

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 13:04

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/07/2025 13:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/07/2025 13:03

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:01

Processo Reativado
22/07/2025 13:01

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:01

Processo Desarquivado
22/07/2025 12:59

Juntada de Petição de extrato de grerj
19/07/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 11:01

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 11:01

Baixa Definitiva
21/08/2024 11:01

Expedição de Certidão.
11/08/2024 00:14

Decorrido prazo de JOSEANE CARDOSO RIBEIRO FRANCA em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:59

Expedição de Certidão.
23/07/2024 13:01

Expedição de Certidão.
10/07/2024 16:04

Outras Decisões
03/07/2024 12:54

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 18:16

Juntada de Petição de informação de pagamento
25/06/2024 15:13

Expedição de Certidão.
25/06/2024 15:13

Transitado em Julgado em 25/06/2024
19/06/2024 00:22

Decorrido prazo de JOSEANE CARDOSO RIBEIRO FRANCA em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:22

Decorrido prazo de FERNANDO CESAR COUTINHO FRANCA em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:22

Decorrido prazo de AGUAS DE NITEROI S A em 18/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:39

Publicado Intimação em 04/06/2024.
04/06/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/05/2024 16:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/05/2024 11:25

Conclusos ao Juiz
14/05/2024 11:24

Juntada de Projeto de sentença
14/05/2024 11:24

Recebidos os autos
02/05/2024 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
02/05/2024 16:56

Audiência Conciliação realizada para 02/05/2024 17:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
02/05/2024 16:56

Juntada de Ata da Audiência
02/05/2024 15:36

Juntada de Petição de contestação
21/04/2024 00:16

Decorrido prazo de AGUAS DE NITEROI S A em 20/04/2024 10:22.
19/04/2024 16:33

Juntada de Petição de diligência
18/04/2024 18:23

Expedição de Mandado.
18/04/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 17:43

Expedição de Certidão.
18/04/2024 17:43

Outras Decisões
10/04/2024 00:41

Decorrido prazo de AGUAS DE NITEROI S A em 09/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:04

Decorrido prazo de AGUAS DE NITEROI S A em 02/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:03

Decorrido prazo de AGUAS DE NITEROI S A em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 13:33

Conclusos ao Juiz
03/04/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 13:36

Juntada de Petição de diligência
26/03/2024 16:00

Expedição de Mandado.
26/03/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 12:21

Expedição de Certidão.
26/03/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 11:41

Conclusos ao Juiz
22/03/2024 22:03

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 12:29

Juntada de Petição de diligência
20/03/2024 17:42

Expedição de Mandado.
20/03/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 15:48

Expedição de Certidão.
20/03/2024 15:48

Concedida a Antecipação de tutela
19/03/2024 16:41

Conclusos ao Juiz
19/03/2024 16:40

Expedição de Certidão.
19/03/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 01:03

Decorrido prazo de AGUAS DE NITEROI S A em 18/03/2024 23:59.
14/03/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 11:45

Conclusos ao Juiz
14/03/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 19:28

Juntada de Petição de outros documentos
13/03/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 14:52

Expedição de Certidão.
13/03/2024 14:52

Outras Decisões
13/03/2024 11:24

Juntada de Petição de certidão
12/03/2024 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2024 17:14

Conclusos ao Juiz
12/03/2024 17:14

Audiência Conciliação designada para 02/05/2024 17:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
12/03/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0907396-24.2025.8.19.0001

Diva de Fatima da Conceicao

Qi Sociedade de Credito Direto S.A.

Advogado: Mariana Santos de Mello Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/07/2025 09:36

Exibir Processo

Processo nº 0815053-81.2022.8.19.0205

Banco Bradesco SA

Paulo Bastos Fraga

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/06/2022 11:48

Exibir Processo

Processo nº 0803319-10.2025.8.19.0212

Nathan Petniunas da Rocha Fuerth

Rep Union Produtora de Eventos LTDA

Advogado: Raissa Soares Figueiredo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/04/2025 14:03

Exibir Processo

Processo nº 0834351-24.2025.8.19.0021

Julio Cesar da Silva

Banco Pan S.A

Advogado: Maryna Rezende Dias Feitosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/07/2025 08:31

Exibir Processo

Processo nº 0184085-90.2012.8.19.0004

Secretaria de Estado de Planejamento e G...

Maria Aparecida Panisset

Advogado: Wagner Leandro Rabello Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/10/2012 01:00

Exibir Processo