25/09/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 00:15

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Valença 1ª Vara da Comarca de Valença Rua Araújo Leite, 166, CENTRO, VALENÇA - RJ - CEP: 23811-360 DESPACHO Processo: 0801437-06.2024.8.19.0064 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: EDILAMAR ANDRADE DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE INVENTARIADO: SHIRLEI MOREIRA I.

Primeiramente, defiro a habilitação requerida no id. 170201342.

Anote-se.

II.

No que tange ao requerimento de reconsideração da gratuidade de justiça, nada a prover, tendo em vista o entendimento já firmando pelo nosso E.

Tribunal, no sentido de que para a concessão da gratuidade da justiça em inventário, mister se faz a análise do patrimônio a ser inventariado e não o patrimônio dos herdeiros.

III.

Com relação a alegação da requerente de que já houve trânsito em julgado da sentença devendo ser expedido o formal de partilha, consigno que, ante a manifestação de id. 168254935, foi proferido despacho, id 169212673, suspendendo os efeitos da sentença prolatada, inclusive, quanto à expedição da Carta e Adjudicação.

Portanto, intime-se a requerente, EDILAMAR ANDRADE DA SILVA, pela derradeira vez, a fim de esclarecer o alegado no id. 168254935 e id. 170201342.

Prazo: 15 dias.

VALENÇA, 30 de julho de 2025.

CAIO MENDONCA DE OLIVEIRA RODRIGUES Juiz Substituto
30/07/2025 22:29

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 22:29

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 12:29

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 15:50

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 11:43

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/02/2025 01:56

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 19:39

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 12:49

Conclusos para despacho
28/01/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 12:36

Julgado procedente o pedido
01/11/2024 13:38

Conclusos ao Juiz
06/06/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:28

Expedição de Certidão.
18/04/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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