23/09/2025 15:32

Baixa Definitiva
23/09/2025 15:32

Arquivado Definitivamente
23/09/2025 15:31

Expedição de Certidão.
23/09/2025 15:31

Expedição de Certidão.
22/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0858620-27.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ELIZA CRISTIANA DOS SANTOS AGOSTINI RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 14 de julho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
18/07/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/07/2025 16:29

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 16:29

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
09/07/2025 16:29

Juntada de Projeto de sentença
09/07/2025 16:29

Recebidos os autos
27/06/2025 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO CARVALHO MAIA CASTRO
02/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 10:39

Conclusos para despacho
17/12/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 12:12

Conclusos para despacho
13/09/2024 00:06

Decorrido prazo de ELIZA CRISTIANA DOS SANTOS AGOSTINI em 12/09/2024 23:59.
19/08/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 19:21

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 13:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/05/2024 14:40

Conclusos ao Juiz
14/05/2024 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0860762-87.2024.8.19.0038

Marcos Vinicius Alves de Moura

Alto Ponto Chic Empreendimentos Spe LTDA

Advogado: Edson dos Santos Toledo Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/01/2025 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0853276-65.2024.8.19.0001

Priscila Diniz Teixeira Bernardes

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Ivo Iorio de Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/05/2024 14:27

Exibir Processo

Processo nº 0324821-66.2009.8.19.0004

Municipio de Sao Goncalo

Familia Pessoa Cine Foto Comercio LTDA

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/10/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800896-90.2024.8.19.0025

Rodrigo Barboza da Silva Faria

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Wecelen Morett de Oliveira Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/04/2024 12:41

Exibir Processo

Processo nº 0843546-79.2025.8.19.0038

Gilmara Guimaraes de Freitas

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Rachel Silva dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/08/2025 11:44

Exibir Processo