24/09/2025 15:13

Baixa Definitiva
24/09/2025 15:13

Arquivado Definitivamente
24/09/2025 15:13

Expedição de Certidão.
24/09/2025 15:12

Expedição de Certidão.
22/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0877170-70.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARIO SILVA DOS SANTOS RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 16 de julho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
18/07/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/07/2025 16:40

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 16:40

Projeto de Sentença - Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
10/07/2025 16:40

Juntada de Projeto de sentença
10/07/2025 16:40

Recebidos os autos
27/06/2025 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO AURELIO COURI VARGAS
03/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 15:58

Conclusos para despacho
17/01/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 00:14

Decorrido prazo de MARIO SILVA DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.
09/09/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 11:14

Expedição de Certidão.
02/08/2024 00:04

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/08/2024 23:59.
30/07/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 16:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/06/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 09:57

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 09:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2024 09:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2024 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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