24/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2025 15:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/09/2025 13:45

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 18:37

Juntada de Petição de recurso inominado
22/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0806438-98.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEANDRO AZEVEDO DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 16 de julho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
18/07/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/07/2025 17:27

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 17:27

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
10/07/2025 17:27

Juntada de Projeto de sentença
10/07/2025 17:27

Recebidos os autos
27/06/2025 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HELENA GUERREIRO SILVA CAVALCANTI SIQUEIRA
06/05/2025 00:50

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
04/05/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2025 20:01

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 15:00

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 16:56

Conclusos para despacho
22/01/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 13:16

Conclusos para despacho
22/11/2024 13:16

Expedição de Certidão.
05/09/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 15:16

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 16:45

Expedição de Certidão.
26/04/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 11:27

Expedição de Certidão.
16/01/2024 22:55

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 21:40

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 13:24

Conclusos ao Juiz
30/03/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/03/2023 23:59.
10/03/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 01:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 01:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 01:20

Outras Decisões
24/01/2023 09:37

Conclusos ao Juiz
24/01/2023 09:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2023 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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