24/02/2025 20:15

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 20:15

Baixa Definitiva
24/02/2025 20:15

Expedição de Certidão.
19/02/2025 10:30

Expedição de Certidão.
19/02/2025 10:30

Transitado em Julgado em 19/02/2025
07/02/2025 10:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/02/2025 09:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/02/2025 02:58

Decorrido prazo de MARIANA BARROS GENUINO DE OLIVEIRA em 31/01/2025 23:59.
02/02/2025 02:58

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 31/01/2025 23:59.
02/02/2025 02:58

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 31/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:20

Decorrido prazo de JOANA DARQUE BATISTA VIEIRA DE SOUZA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:20

Decorrido prazo de ERIKA MATOS DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:47

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 23:21

Outras Decisões
13/01/2025 15:23

Conclusos para decisão
07/01/2025 13:05

Juntada de petição
17/12/2024 00:56

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:50

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
11/12/2024 16:00

Conclusos para julgamento
11/12/2024 16:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/12/2024 15:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
11/12/2024 16:00

Juntada de Ata da Audiência
10/12/2024 14:04

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 11:31

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJERJ Processo: 0807236-51.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: [MARIANA BARROS GENUINO DE OLIVEIRA] REU: [DECOLAR.

COM LTDA., AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A] Mantenho a decisão que indeferiu a tutela ID 157300273 pelos próprios fundamentos.

Para melhor adequação da pauta antecipo ACIJ presencial para o dia 11/12/2024 às 15h10,sala 2.Intimem-se pelo portal eletrônico.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.
26/11/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2024 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 16:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/12/2024 15:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
22/11/2024 12:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 05/03/2025 14:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
22/11/2024 09:37

Conclusos para despacho
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 DECISÃO Processo: 0807236-51.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIANA BARROS GENUINO DE OLIVEIRA RÉU: DECOLAR.

COM LTDA., AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A 1) Requer a parte autora que as rés sejam compelidas a confirmarem ou restabelecerem as passagens aéreas de Mariana Barros Genuíno de Oliveira e Valentina Genuíno Aragão para os voos orginalmente contratados: Voo 2926 de ida (Rio de Janeiro x Teresina), 14/12/2024, e volta, voo 4160 (Teresina x Rio de Janeiro), para 27/12/2024.

Requer, subsidiariamente, que seja determinado o ressarcimento imediato do valor a maior necessário para aquisição de novas passagens, a ser informado oportunamente.

Em síntese, alega a parte autora, ter adquirido na plataforma da 1ª ré, 5 passagens aéreas da companhia 2ª ré.

Afirma que realizou o cancelamento de 3 passagens, tendo a DECOLAR.COM confirmado o cancelamento parcial, entretanto, constatou que toda a reserva foi indevidamente cancelada pela Azul Linhas Aéreas, 2ª ré.

A parte autora não traz qualquer comprovação de que a reserva das passagens tenha sido integralmente cancelada pela 2ª ré, ou prova de contato realizado com esta pelos meios de comunicação oficial a fim de verificar que a sua passagem e de sua filha estejam confirmadas.

Assim, tenho que a documentação que acompanha a Inicial não viabiliza a constatação de plano dos elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, na forma do art. 300 do CPC.

A questão suscitada demanda a análise detida e aprofundada das alegações a serem apresentadas por ambas as partes em litígio, não se justificando o excepcional afastamento do contraditório, pelo que INDEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. 2) Aguarde-se a audiência designada.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
21/11/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2024 11:50

Conclusos para decisão
20/11/2024 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/11/2024 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/11/2024 00:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/03/2025 14:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
19/11/2024 23:59

Distribuído por sorteio
19/11/2024 23:59

Juntada de Petição de outros anexos
19/11/2024 23:58

Juntada de Petição de outros anexos
19/11/2024 23:57

Juntada de Petição de outros documentos
19/11/2024 23:57

Juntada de Petição de outros anexos
19/11/2024 23:57

Juntada de Petição de outros documentos
19/11/2024 23:56

Juntada de Petição de outros documentos
19/11/2024 23:53

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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