28/08/2025 18:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/08/2025 18:53

Expedição de Certidão.
15/08/2025 19:06

Juntada de Petição de contra-razões
12/08/2025 00:50

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0831673-91.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Defiro a Gratuidade de Justiça.

Recebo o recurso em seu efeito devolutivo.

Ao recorrido para que, caso queira, apresente contrarrazões através de advogado de sua livre escolha, defensor público ou advogado dativo em atividade neste juízo, nos termos do artigo 41, § 2º, da Lei nº 9.099/95.

Recebidas as mesmas ou decorrido o prazo legal sem elas, ao E.

Conselho Recursal.> RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
06/08/2025 15:59

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:59

Decisão Interlocutória de Mérito
16/07/2025 14:06

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 14:03

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:03

Expedição de Certidão.
11/07/2025 04:26

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:26

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 10/07/2025 23:59.
04/07/2025 17:46

Expedição de Certidão.
04/07/2025 17:46

Juntada de Petição de recurso inominado
24/06/2025 02:05

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
22/06/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
22/06/2025 14:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/05/2025 14:40

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 14:40

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 01:18

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:18

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 06/03/2025 23:59.
14/02/2025 00:18

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:18

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 12:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/01/2025 20:10

Conclusos para julgamento
22/01/2025 20:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/01/2025 20:10

Juntada de Projeto de sentença
22/01/2025 20:10

Recebidos os autos
21/01/2025 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GAUDIO REZENDE
21/01/2025 14:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/01/2025 14:50 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
21/01/2025 14:55

Juntada de Ata da Audiência
21/01/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 22:06

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 16:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/01/2025 14:50 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
03/12/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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