TJRJ - 0879973-60.2023.8.19.0001

1ª instância - Capital 43 Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 28.305.936/0001-40

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

CNPJ: 42.498.725/0005-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEANDRO DE MELLO MUNIZ

LEONARDO HENRIQUE OLIVEIRA ARAUJO

JOSE CARLOS ARAUJO DE SIQUEIRA

Advogados

FABRICIA CONCEICAO MELLO SAMAD CAMPOS

OAB: 246893/RJ

CPF *05.***.*44-99

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO A 43 VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 101055 )

RAPHAEL PEREIRA DE SOUZA

ANDERSON CARDOSO SANT` ANNA

ROSANE ALVES DE MUNIZ EDEN

JORGE MACEDO NUNES

CPF *71.***.*27-20

MARCIO RICARDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 11:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 10/07/2025 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2025 09:31

    Conclusos ao Juiz

  • 03/07/2025 16:37

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2025 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2025 14:24

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2025 14:23

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2025 14:23

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2025 01:44

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS ARAUJO DE SIQUEIRA em 16/06/2025 23:59.

  • 17/06/2025 01:44

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS ARAUJO DE SIQUEIRA em 16/06/2025 23:59.

  • 17/06/2025 01:44

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS ARAUJO DE SIQUEIRA em 16/06/2025 23:59.

  • 13/06/2025 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2025 01:09

    Decorrido prazo de JORGE MACEDO NUNES em 09/06/2025 23:59.

  • 10/06/2025 01:09

    Decorrido prazo de JORGE MACEDO NUNES em 09/06/2025 23:59.

  • 09/06/2025 12:51

    Julgado procedente o pedido

  • 09/06/2025 12:51

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/05/2025 13:40 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 09/06/2025 12:51

    Juntada de Ata da Audiência

  • 03/06/2025 01:01

    Decorrido prazo de LEONARDO HENRIQUE OLIVEIRA ARAUJO em 02/06/2025 23:59.

  • 03/06/2025 01:01

    Decorrido prazo de MÁRCIO RICARDO em 02/06/2025 23:59.

  • 03/06/2025 01:01

    Decorrido prazo de ROSANE ALVES DE MUNIZ EDEN em 02/06/2025 23:59.

  • 29/05/2025 05:29

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS ARAUJO DE SIQUEIRA em 28/05/2025 23:59.

  • 27/05/2025 15:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/05/2025 15:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/05/2025 00:47

    Decorrido prazo de LEANDRO DE MELLO MUNIZ em 26/05/2025 23:59.

  • 26/05/2025 11:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/05/2025 19:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/05/2025 18:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/05/2025 11:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/05/2025 19:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/05/2025 18:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/05/2025 00:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/04/2025 08:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/04/2025 11:26

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2025 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2025 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2025 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2025 15:19

    Juntada de petição

  • 24/04/2025 10:32

    Juntada de Petição de ciência

  • 20/04/2025 18:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2025 18:07

    Expedição de Informações.

  • 20/04/2025 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2025 18:01

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2025 18:01

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2025 18:01

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2025 18:01

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2025 16:55

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2025 16:52

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2025 16:52

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2025 16:52

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2025 16:41

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2025 16:23

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2025 16:08

    Expedição de Informações.

  • 20/04/2025 15:58

    Expedição de Informações.

  • 20/04/2025 15:51

    Expedição de Informações.

  • 20/04/2025 15:46

    Juntada de petição

  • 20/04/2025 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2025 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2025 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2025 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2025 17:54

    Outras Decisões

  • 16/04/2025 14:17

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/05/2025 13:40 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 15/04/2025 12:50

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2025 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2025 15:05

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2025 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 14:54

    Juntada de Petição de ciência

  • 25/03/2025 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 12:07

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão (genérico)

  • 24/09/2024 14:05

    Outras Decisões

  • 24/09/2024 09:39

    Conclusos ao Juiz

  • 02/09/2024 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 15:11

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2023 15:53

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

  • 01/12/2023 09:11

    Conclusos ao Juiz

  • 29/11/2023 15:20

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2023 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 10:50

    Desentranhado o documento

  • 29/11/2023 10:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/11/2023 08:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2023 13:44

    Conclusos ao Juiz

  • 17/11/2023 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2023 12:52

    Conclusos ao Juiz

  • 16/11/2023 17:36

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2023 17:30

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2023 22:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/09/2023 13:29

    Expedição de Mandado.

  • 07/09/2023 00:08

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS ARAUJO DE SIQUEIRA em 06/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 14:48

    Conclusos ao Juiz

  • 06/09/2023 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 12:56

    Desentranhado o documento

  • 06/09/2023 12:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/09/2023 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 12:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/08/2023 00:17

    Decorrido prazo de LEANDRO DE MELLO MUNIZ em 29/08/2023 23:59.

  • 25/08/2023 00:18

    Decorrido prazo de LEANDRO DE MELLO MUNIZ em 24/08/2023 23:59.

  • 25/08/2023 00:18

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS ARAUJO DE SIQUEIRA em 24/08/2023 23:59.

  • 23/08/2023 00:11

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS ARAUJO DE SIQUEIRA em 22/08/2023 23:59.

  • 21/08/2023 14:17

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2023 14:04

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2023 14:02

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2023 14:00

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2023 20:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/08/2023 20:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/08/2023 20:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/08/2023 19:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/08/2023 19:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/08/2023 16:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/08/2023 15:20

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2023 15:09

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2023 15:03

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2023 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 14:34

    Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.

  • 16/08/2023 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 14:26

    Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.

  • 16/08/2023 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 14:25

    Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.

  • 16/08/2023 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 13:47

    Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.

  • 16/08/2023 13:01

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2023 12:56

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2023 12:50

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2023 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 11:45

    Concedida a Liberdade provisória de JOSE CARLOS ARAUJO DE SIQUEIRA (RÉU), LEANDRO DE MELLO MUNIZ (RÉU) e LEONARDO HENRIQUE OLIVEIRA ARAUJO (RÉU).

  • 16/08/2023 10:06

    Conclusos ao Juiz

  • 15/08/2023 21:45

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2023 01:12

    Decorrido prazo de LEONARDO HENRIQUE OLIVEIRA ARAUJO em 14/08/2023 23:59.

  • 14/08/2023 19:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/08/2023 18:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/08/2023 16:45

    Juntada de Petição de habilitação nos autos

  • 14/08/2023 16:34

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2023 16:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/08/2023 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 10:33

    Conclusos ao Juiz

  • 07/08/2023 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 10:25

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/08/2023 10:15

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2023 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 08:39

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2023 08:35

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2023 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 14:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/07/2023 14:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/07/2023 10:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/07/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 10:40

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 20/07/2023 10:12

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2023 21:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/07/2023 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 10:39

    Conclusos ao Juiz

  • 06/07/2023 15:50

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2023 15:44

    Expedição de Ofício.

  • 04/07/2023 15:25

    Juntada de petição

  • 04/07/2023 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2023 14:39

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2023 14:33

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2023 14:55

    Recebida a denúncia contra JOSE CARLOS ARAUJO DE SIQUEIRA (FLAGRANTEADO)

  • 28/06/2023 11:54

    Conclusos ao Juiz

  • 27/06/2023 19:58

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2023 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2023 09:55

    Conclusos ao Juiz

  • 25/06/2023 11:43

    Recebidos os autos

  • 25/06/2023 11:43

    Remetidos os Autos (cumpridos) para 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital

  • 23/06/2023 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 09:25

    Expedição de Mandado de Prisão.

  • 23/06/2023 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 09:25

    Expedição de Mandado de Prisão.

  • 23/06/2023 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 09:25

    Expedição de Mandado de Prisão.

  • 22/06/2023 19:24

    Ato ordinatório

  • 22/06/2023 18:16

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 22/06/2023 18:16

    Audiência Custódia realizada para 22/06/2023 13:11 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 22/06/2023 18:16

    Juntada de Ata da Audiência

  • 22/06/2023 15:01

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 21/06/2023 21:14

    Audiência Custódia designada para 22/06/2023 13:11 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 21/06/2023 17:16

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2023 14:43

    Juntada de petição

  • 20/06/2023 14:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital

  • 20/06/2023 14:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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