TJRJ - 0063437-39.2025.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 11:13
Definitivo
-
26/08/2025 11:08
Documento
-
26/08/2025 00:05
Publicação
-
25/08/2025 15:44
Retirada de pauta
-
25/08/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0063437-39.2025.8.19.0000 Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 42 VARA CRIMINAL Ação: 0910588-62.2025.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00687284 IMPTE: JOELMO VAZ DUARTE OAB/RJ-104507 PACIENTE: FELIPE FACINI LIMA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 42ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES.
MARCIUS DA COSTA FERREIRA Funciona: Ministério Público DECISÃO: JULGO EXTINTO O presente Habeas Corpus. -
22/08/2025 18:02
Decisão
-
21/08/2025 11:01
Conclusão
-
19/08/2025 00:05
Publicação
-
18/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DESEMBARGADOR GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE O PRESENTE FEITO SERÁ JULGADO EM SESSÃO ELETRÔNICA VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 27 DE AGOSTO, QUARTA-FEIRA, COM INÍCIO AS 11:00 HORAS E TÉRMINO AS 17 HORAS, CONFORME O DISPOSTO NA SEÇÃO II DO CAPÍTULO II DO REGIMENTO INTERNO/TJRJ.
AS PARTES PODERÃO MANIFESTAR OBJEÇÃO EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
OS ADVOGADOS TERÃO DIREITO A APRESENTAR AOS JULGADORES, ATÉ AS 09:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO VIRTUAL, MEMORIAIS E/OU SUSTENTAÇÃO ORAL POR QR CODE OU HIPERLINK COM OBSERVÂNCIA, NA GRAVAÇÃO, DO TEMPO REGIMENTAL ESTABELECIDO. - \qj Orgão Julgador: OITAVA CAMARA CRIMINAL 196.
HABEAS CORPUS 0063437-39.2025.8.19.0000 Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 42 VARA CRIMINAL Ação: 0910588-62.2025.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00687284 IMPTE: JOELMO VAZ DUARTE OAB/RJ-104507 PACIENTE: FELIPE FACINI LIMA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 42ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES.
MARCIUS DA COSTA FERREIRA Funciona: Ministério Público -
15/08/2025 12:39
Inclusão em pauta
-
12/08/2025 18:25
Mero expediente
-
12/08/2025 16:42
Conclusão
-
07/08/2025 17:24
Pauta
-
07/08/2025 16:46
Conclusão
-
06/08/2025 00:05
Publicação
-
05/08/2025 10:12
Confirmada
-
04/08/2025 19:54
Mero expediente
-
04/08/2025 17:32
Conclusão
-
04/08/2025 17:30
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0805953-19.2025.8.19.0037
Everton Winter da Silva
Neon Pagamentos S.A.
Advogado: Everton Winter da Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 30/06/2025 17:43
Processo nº 0802107-46.2025.8.19.0052
Thais de SA Freire do Prado
Via S.A
Advogado: Eliana Pereira da Rocha
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 23/03/2025 11:32
Processo nº 0809153-80.2025.8.19.0054
Levi Jefferson Batista
Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.
Advogado: Levi Jefferson Batista
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 01/05/2025 13:33
Processo nº 0800110-44.2024.8.19.0058
Nelson Thompson Filho
Banco Itau Consignado S.A.
Advogado: Jayme Arthur Gomes Pinto
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 10/01/2024 08:26
Processo nº 0923402-09.2025.8.19.0001
Prisma Assessores LTDA
Artany Industria de Moveis LTDA
Advogado: Lucas de Oliveira Ferreira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 12/08/2025 16:20